Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC68245 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Improbidade Administrativa, responda: A nova lei de improbidade aplica-se a processos sem sentença transitada em julgado quando a conduta imputada

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC68246 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Improbidade Administrativa, responda: O novo regime prescricional é retroativo ou irretroativo em relação a atos de improbidade administrativa?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC68247 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Improbidade Administrativa, responda: As ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade doloso são prescritíveis?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC68248 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Improbidade Administrativa, responda: Qual o efeito da superveniência de uma lei mais benéfica sobre sanções impostas sem trânsito em julgado?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC68249 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Improbidade Administrativa, responda: Como a obrigatoriedade de atuação da assessoria jurídica na defesa judicial do administrador público afeta a

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC68250 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Licitações e Contratos Administrativos, responda: Estados podem criar novas hipóteses de dispensa de licitação?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC68251 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Licitações e Contratos Administrativos, responda: Qual a finalidade da vedação de participação em licitação por parentes próximos de governantes e

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC68252 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Licitações e Contratos Administrativos, responda: Qual é o dever do gestor público quanto à apresentação da ART em obras e serviços de engenharia?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC68253 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Nepotismo, responda: Quais graus de parentesco impedem a nomeação por nepotismo para cargos em comissão?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC68254 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Poderes da Administração, responda: É cabível delegar o poder de polícia a pessoa jurídica privada com fins lucrativos?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC68255 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Poderes da Administração, responda: É possível delegar o poder de polícia administrativa a entidade da Administração Pública indireta em regime nã

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC68256 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Poderes da Administração, responda: É possível delegar a fase de sancionamento do poder de polícia a entidades da Administração Indireta?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC68257 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Poderes da Administração, responda: Qual é a natureza da prerrogativa do chefe do Poder Executivo para regulamentar normas?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC68258 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios da Administração, responda: Qual é o critério determinante para a vedação ao nepotismo?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC68259 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios da Administração, responda: Qual é a exigência para editar atos normativos que restrinjam o acesso à informação na administração públic

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC68260 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios da Administração, responda: Qual princípio assegura que penalidades administrativas atinjam apenas o responsável direto e veda interven

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC68261 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios da Administração, responda: O que determina o princípio da intranscendência quanto à imposição de sanções administrativas?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC68262 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Administrativo, responda: Qual a obrigação da Administração antes de agravar uma penalidade?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC68263 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Administrativo, responda: Qual princípio deve ser respeitado pelos entes federativos ao legislar sobre prazos decadenciais?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC68264 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Administrativo Disciplinar, responda: Qual o limite do controle jurisdicional sobre atos administrativos disciplinares?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC68265 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Administrativo Disciplinar, responda: A portaria de instauração de procedimento administrativo disciplinar deve expor detalhadamente os f

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC68266 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Administrativo Disciplinar, responda: A presença de advogado é obrigatória no processo administrativo disciplinar para garantir a ampla d

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC68267 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Civil do Estado, responda: Qual a natureza da responsabilidade administrativa e qual o efeito da ausência de defesa técnica no pr

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC68268 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Como a culpa concorrente da vítima influencia na indenização em ações de responsabilidade civil do Estado?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →