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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

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FC207122 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: O mesmo conselho de sentença pode julgar mais de um processo no mesmo dia?

VUNESP · 2024

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FC207123 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Por que é vedado às partes mencionar o silêncio do acusado ou a ausência de interrogatório nos

VUNESP · 2024

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FC207124 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quando é admitida a recusa ao serviço de jurado e quais são as consequências?

VUNESP · 2024

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FC207125 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Qual a finalidade de separar as cédulas de voto dos jurados em duas urnas no Tribunal do Júri?

VUNESP · 2024

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FC207126 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Após a impronúncia no Tribunal do Júri, o juiz pode aceitar nova denúncia?

VUNESP · 2023

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FC207127 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: O que deve fazer o juiz ao constatar menos de 15 jurados presentes no Tribunal do Júri?

VUNESP · 2023

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FC207128 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: É possível a nova denúncia após impronúncia se surgirem provas novas enquanto a punibilidade nã

VUNESP · 2023

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FC207129 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quando começa o prazo de 10 dias para o acusado apresentar resposta escrita à acusação no proce

VUNESP · 2023

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FC207130 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Qual é o efeito da apelação contra decisão condenatória do Tribunal do Júri que impõe pena igua

VUNESP · 2022

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FC207131 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Qual o efeito da decisão de impronúncia quanto à coisa julgada e à reabertura do processo?

VUNESP · 2022

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FC207132 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quando o juiz singular pode rejeitar de pronto denúncia por crime de competência do Tribunal do

VUNESP · 2021

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FC207133 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quando é entregue a cópia da pronúncia aos jurados e há necessidade de aviso prévio às partes e

VUNESP · 2021

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FC207134 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: O juiz pode alterar a tipificação da denúncia para uma definição jurídica diversa que implique

VUNESP · 2019

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FC207135 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Qual a principal condição que justifica o desaforamento do julgamento pelo tribunal do júri?

VUNESP · 2019

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FC207136 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Qual a composição e as condições impostas aos jurados do Conselho de Sentença no Tribunal do Jú

VUNESP · 2018

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FC207137 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Ao proferir pronúncia ou impronúncia em processo do Tribunal do Júri, o que o juiz deve determi

VUNESP · 2018

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FC207138 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quando o juiz presidente do Tribunal do Júri deve ser ouvido em pedidos de desaforamento?

VUNESP · 2018

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FC207139 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quais categorias profissionais estão isentas de servir como jurados no Tribunal do Júri?

VUNESP · 2018

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FC207140 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Como é feita a divulgação da lista geral dos jurados?

VUNESP · 2018

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FC207141 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Qual o alcance do efeito devolutivo da apelação contra decisões do Tribunal do Júri?

VUNESP · 2018

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FC207142 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Qual recurso cabe contra sentença de impronúncia ou de absolvição sumária?

VUNESP · 2018

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FC207143 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: O que o juiz não pode reconhecer na decisão de pronúncia quanto às causas especiais de diminuiç

VUNESP · 2017

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FC207144 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Qual é a competência quando o Tribunal do Júri desclassifica crime doloso contra a vida?

VUNESP · 2016

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FC207145 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: O que caracteriza o desaforamento nos crimes de competência do Tribunal do Júri e qual é seu ef

VUNESP · 2015

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