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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

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FC207146 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Qual é a natureza jurídica do jurado durante o exercício efetivo e qual consequência penal deco

VUNESP · 2015

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FC207147 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Qual critério o juiz adota na fase de pronúncia para decidir pela continuação do processo no Tr

VUNESP · 2015

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FC207148 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Qual é o alcance da soberania dos veredictos quanto à interpretação das provas pelo Tribunal do

VUNESP · 2015

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FC207149 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Processo de Restauração de Autos Extraviados ou Destruídos (arts. 541 a 548 do CPP), responda: Qual é o efeito da sentença condenatória em execução quando os autos estiverem extraviados o

VUNESP · 2023

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FC207150 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual a extensão da nulidade pela incompetência do juízo e como se sana a nulidade por ilegitimidade do representante da parte

VUNESP · 2023

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FC207151 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Quando pode ser declarada a nulidade de um ato processual no processo penal?

VUNESP · 2022

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FC207152 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: O que caracteriza a nulidade relativa no processo penal e quando ela deve ser reconhecida?

VUNESP · 2022

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FC207153 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual a diferença entre nulidade absoluta e nulidade relativa no processo penal e qual o requisito essencial para reconhecer a

VUNESP · 2020

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FC207154 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual o prazo para alegar nulidades relativas ocorridas na instrução criminal em processos perante juiz singular?

VUNESP · 2019

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FC207155 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual a diferença entre nulidade absoluta e nulidade relativa na citação?

VUNESP · 2018

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FC207156 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: O que estabelece o princípio da instrumentalidade das formas nas nulidades processuais penais?

VUNESP · 2018

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FC207157 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Quando a nulidade do ato processual não será pronunciada apesar de haver falha?

VUNESP · 2018

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FC207158 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual a diferença entre nulidade absoluta e relativa quanto à possibilidade de alegação e à preclusão?

VUNESP · 2018

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FC207159 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: A nulidade decorrente da ilegitimidade do representante da parte pode ser sanada durante o processo?

VUNESP · 2016

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FC207160 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual é o princípio que determina que um ato processual só será anulado se houver prejuízo para a acusação ou para a defesa?

VUNESP · 2015

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FC207161 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: O que o juiz fará se reconhecer a impropriedade do recurso interposto, salvo hipótese de má-fé?

VUNESP · 2023

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FC207162 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: Por que a interposição de recurso especial ou extraordinário não caracteriza o duplo grau de jurisdição?

VUNESP · 2018

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FC207163 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: Quando a decisão do recurso interposto por um réu em concurso de pessoas pode beneficiar os demais réus?

VUNESP · 2018

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FC207164 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: Qual o efeito do acórdão que provê recurso contra a rejeição da denúncia?

VUNESP · 2017

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FC207165 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: O Ministério Público pode desistir de recurso que tenha interposto?

VUNESP · 2017

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FC207166 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual recurso é cabível para impugnar decisão que reconhece a prescrição e extingue a punibilidade?

VUNESP · 2024

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FC207167 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual recurso é cabível contra decisão que decide o incidente de falsidade?

VUNESP · 2024

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FC207168 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual recurso é cabível para impugnar decisão que rejeita ou deixa de processar a apelação por intempestividade?

VUNESP · 2023

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FC207169 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual é o efeito característico do Recurso em Sentido Estrito?

VUNESP · 2018

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