FC685023 · Direito Processual Penal
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC685024 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Quais formalidades e cuidados devem ser observados dur
Ler resposta e comentário →FC685025 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Qual é o alcance da apreensão e em que hipóteses os be
Ler resposta e comentário →FC685026 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: O que configura o crime de obtenção ilícita de prova n
Ler resposta e comentário →FC685027 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: O que caracteriza o interrogatório ilegal previsto com
Ler resposta e comentário →FC685028 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: O que é a inovação artificiosa de coisa, lugar ou pess
Ler resposta e comentário →FC685029 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Quais são os elementos típicos dos crimes de abuso de
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Quais são as consequências jurídicas da obtenção ou us
Ler resposta e comentário →FC685031 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Qual a diferença entre obter prova ilicitamente e util
Ler resposta e comentário →FC685032 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: O que é o princípio da necessidade nas medidas cautela
Ler resposta e comentário →FC685033 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Quais finalidades autorizam a aplicação da medida caut
Ler resposta e comentário →FC685034 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: O que é o princípio da adequação nas medidas cautelare
Ler resposta e comentário →FC685035 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Quais elementos devem ser considerados para verificar
Ler resposta e comentário →FC685036 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Por que necessidade e adequação são critérios cumulati
Ler resposta e comentário →FC685037 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Quais exemplos práticos indicam a existência de necess
Ler resposta e comentário →FC685038 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Qual é a consequência jurídica da falta de necessidade
Ler resposta e comentário →FC685039 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Como demonstrar que foi escolhida a medida cautelar me
Ler resposta e comentário →FC685040 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: O que são as medidas cautelares diversas da prisão pre
Ler resposta e comentário →FC685041 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Quais exemplos de medidas cautelares constam no rol do
Ler resposta e comentário →FC685042 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Qual a natureza e finalidade do comparecimento periódi
Ler resposta e comentário →FC685043 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Em que consiste o recolhimento domiciliar noturno e no
Ler resposta e comentário →FC685044 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: O que é a monitoração eletrônica e qual sua finalidade
Ler resposta e comentário →FC685045 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: O que é a fiança no CPP e quais bens podem ser ofereci
Ler resposta e comentário →FC685046 · Direito Processual Penal