FC685047 · Direito Processual Penal
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC685048 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Quais são os fundamentos autorizadores da prisão preve
Ler resposta e comentário →FC685049 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Que exigência de fundamentação é imposta ao juiz ao de
Ler resposta e comentário →FC685050 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Como funciona o controle temporal da prisão preventiva
Ler resposta e comentário →FC685051 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: A omissão judicial na revisão a cada 90 dias implica a
Ler resposta e comentário →FC685052 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Quando a prisão preventiva é medida subsidiária e quai
Ler resposta e comentário →FC685053 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: O que caracteriza o crime de abuso de autoridade segun
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Qual é o elemento subjetivo exigido para caracterizar
Ler resposta e comentário →FC685055 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Quais condutas relativas à privação da liberdade são t
Ler resposta e comentário →FC685056 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Qual é o dever relacionado à audiência de custódia e q
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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Quais são os efeitos e sanções previstos para agente c
Ler resposta e comentário →FC685058 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Por que a divergência de interpretação não constitui a
Ler resposta e comentário →FC685059 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Controle Judicial de Legalidade de Atos Investigativos e Medidas Cautelares, responda: Como distinguir abuso de autoridade do exercício regul
Ler resposta e comentário →FC688536 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Garantias Processuais Penais e sua Relação com Direitos Fundamentais, responda: Quais proibições específicas o Art. 3º-A do CPP impõe ao magi
Ler resposta e comentário →FC688537 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Garantias Processuais Penais e sua Relação com Direitos Fundamentais, responda: Qual é o objetivo central da adoção do Sistema Acusatório no
Ler resposta e comentário →FC688538 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Garantias Processuais Penais e sua Relação com Direitos Fundamentais, responda: Quem tem a competência para conduzir a investigação e quem de
Ler resposta e comentário →FC688539 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Garantias Processuais Penais e sua Relação com Direitos Fundamentais, responda: Quais diferenças essenciais existem entre o Sistema Acusatóri
Ler resposta e comentário →FC688540 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Garantias Processuais Penais e sua Relação com Direitos Fundamentais, responda: Quais são exemplos práticos de condutas judiciais proibidas p
Ler resposta e comentário →FC688541 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Garantias Processuais Penais e sua Relação com Direitos Fundamentais, responda: Qual é a relação entre o Art. 3º-A e a garantia constituciona
Ler resposta e comentário →FC688542 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Garantias Processuais Penais e sua Relação com Direitos Fundamentais, responda: Quais cuidados o candidato deve ter ao interpretar situações
Ler resposta e comentário →FC688543 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Garantias Processuais Penais e sua Relação com Direitos Fundamentais, responda: Quais são as consequências processuais possíveis quando ocorr
Ler resposta e comentário →FC688544 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Garantias Processuais Penais e sua Relação com Direitos Fundamentais, responda: O que é o Juiz das Garantias previsto no Art. 3º-B do CPP?
Ler resposta e comentário →FC688545 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Garantias Processuais Penais e sua Relação com Direitos Fundamentais, responda: Quais são as principais competências do Juiz das Garantias se
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