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Questões de concursos para FGV

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FC66154 · Direito Processual Civil

Caio propôs ação de cobrança em face de Tício, pleiteando a condenação deste a lhe pagar obrigação derivada de contrato por ambos celebrado. Regularmente citado, Tício apresentou contestação, alegando já ter pago a dívida e pugnando, assim,

FGV · 2023

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FC66155 · Direito Processual Civil

Sobre o cumprimento de sentença, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC66156 · Direito Processual Civil

Em uma ação judicial, a sentença julgou procedentes os pedidos autorais, condenando o réu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Em sede de apelação cível, a sentença foi mantida. No prazo para a interposição dos recursos

FGV · 2023

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FC66157 · Direito Processual Civil

João ingressou em um consórcio para aquisição de um veículo da marca XYZ. Porém, a partir do mês de julho de 2023, a empresa XYZ parou de emitir os boletos para pagamento, alegando que a suspensão se deu em razão da existência de débitos an

FGV · 2023

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FC66158 · Direito Processual Civil

André ajuizou ação de consignação em pagamento em face de João. Em sua causa de pedir, narrou que o réu se recusou a receber o montante devido a título de primeira parcela de pensão indenizatória mensal, no montante equivalente a R$ 3.000,0

FGV · 2023

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FC66159 · Direito Processual Civil

Alberto ajuizou, perante a Justiça Federal de primeiro grau, ação de reintegração de posse em face de Bento e da União Federal, alegando ser o justo possuidor de imóvel rural injustamente esbulhado por Bento e de propriedade da União. Nessa

FGV · 2023

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FC66160 · Direito Processual Civil

Pedro, ocupante de imóvel público pertencente à União, foi citado em ação de reintegração de posse movida por Paulo, valendo-se de procedimento especial disciplinado pelo Código de Processo Civil. Em sua petição inicial, Paulo indicou que,

FGV · 2023

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FC66161 · Direito Processual Civil

Sobre a ação de dissolução parcial de sociedade, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC66162 · Direito Processual Civil

Paulo, Tício e Eustáquio, todos maiores e capazes, são herdeiros de Jonas, falecido em 2019. Em razão da existência de bens deixados por Jonas, foi distribuído processo de inventário judicial, sob o rito do arrolamento sumário, pelos herdei

FGV · 2023

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FC66163 · Direito Processual Civil

Ajuizada uma ação monitória objetivando o adimplemento de uma obrigação de fazer estabelecida em contrato firmado entre as partes, o réu se defendeu alegando exceção de contrato não cumprido e ofereceu reconvenção visando à condenação do au

FGV · 2023

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FC66164 · Direito Processual Civil

João e Maria compareceram ao cartório extrajudicial, devidamente representados por seus advogados, postulando a extinção consensual da união estável que já mantinham por dois anos, da qual não advieram filhos. Após apresentarem as disposiçõ

FGV · 2023

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FC66165 · Direito Processual Civil

Ernesto é um empresário à beira da insolvência e prevê a iminência de uma enxurrada de execuções judiciais que podem expropriá-lo de todos os seus bens. Para se proteger, aliena para sua filha, Fran, sua propriedade mais valiosa: uma mansão

FGV · 2023

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FC66166 · Direito Processual Civil

Credor de determinada obrigação já vencida, representada em título executivo extrajudicial, ajuizou ação para o fim de ver judicialmente declarada a sua existência. Depois do juízo positivo de admissibilidade da demanda e da citação do réu,

FGV · 2023

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FC66167 · Direito Processual Civil

Na petição inicial cuja distribuição deu azo à instauração do processo A, o autor, embora munido de um título executivo extrajudicial, formulou pedido de condenação do réu a lhe pagar um débito representado no título em questão. Já na peça

FGV · 2023

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FC66168 · Direito Processual Civil

Apreciando uma petição inicial em que se deduzia pretensão executiva fundada em instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, o juiz determinou que o demandante a emendasse, a fim de adaptar a sua pretensão a uma ação de con

FGV · 2023

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FC66169 · Direito Processual Civil

André intentou em face de Bruno ação de execução fundada em nota promissória representativa de uma dívida vencida e não paga. Depois do juízo positivo de admissibilidade da ação e da regular citação de Bruno para pagar a dívida no prazo leg

FGV · 2023

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FC66170 · Direito Processual Civil

Prestado um serviço notarial, percebeu-se que os emolumentos para remunerar o respectivo serviço não haviam sido pagos. Nesse sentido, a serventia notarial notificou previamente o devedor, exigindo-lhe o pagamento. Não cumprida a obrigação,

FGV · 2023

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FC66171 · Direito Processual Civil

Quanto aos incidentes na execução, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC66172 · Direito Processual Civil

Márcio e Renata são casados em comunhão parcial de bens. A empresa de Márcio enfrentou grave crise financeira no período da pandemia e passou a figurar como ré em algumas ações judiciais. Em uma das demandas, foi instaurado o Incidente de D

FGV · 2023

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FC66173 · Direito Processual Civil

Procurado em seu órgão de atuação por Lucas, policial militar, que afirma ter sido intimado pessoalmente de bloqueio por ordem judicial de sua conta-corrente salário, em processo de execução de título extrajudicial, no qual ele figura como

FGV · 2023

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FC66174 · Direito Processual Civil

Em execução por título extrajudicial ajuizada em face de dois irmãos, os executados foram citados para efetuar o pagamento do débito no prazo de três dias, sob pena de penhora de bens. Porém, ambos os executados têm interesse em se defender

FGV · 2023

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FC66175 · Direito Processual Civil

No que concerne aos embargos à execução, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC66176 · Direito Processual Civil

Tendo em vista que o executado não foi encontrado e que os bens penhoráveis eram insuficientes até para o pagamento das custas, o juiz suspendeu o processo de execução. Nesse cenário, o juiz agiu de forma:

FGV · 2023

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FC66177 · Direito Processual Civil

No atual microssistema de julgamento de casos repetitivos, a tese firmada permitirá, em outras causas, com a mesma base fático-jurídica e identidade essencial:

FGV · 2023

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