FC600854 · Direito Agrário
Com base no texto da Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), assinale a alternativa INCORRETA.
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Questões de concursos para FUNDATEC
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FC600855 · Direito Agrário
Sobre o Estatuto da Terra, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC600876 · Direito Ambiental
De acordo com o preconizado pela Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC600879 · Direito Ambiental
Considerando a Lei nº 6.938/1981, em relação à Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC600886 · Direito Ambiental
Sobre o licenciamento ambiental, à luz do disposto na Resolução nº 237/1997 do CONAMA, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC600893 · Direito Ambiental
Considerando as disposições do Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Venâncio Aires/RS, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC600909 · Direito Ambiental
De acordo com o Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, a respeito do regime de proteção das áreas de preservação permanente, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC600964 · Direito Ambiental
Sobre racismo ambiental, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC600993 · Direito Civil
Assim que retornou de suas férias, João Riobaldo acessou sua rede social favorita e viu uma propaganda com uma foto sua tirada na praia que visitou há poucos dias. Diante disso, Riobaldo se surpreendeu, pois sua imagem podia ser vista em ba
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Ler resposta e comentário →FC601006 · Direito Civil
Considerando a jurisprudência do STJ e o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da sociedade empresária.
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Ler resposta e comentário →FC601073 · Direito Civil
Tendo em vista as disposições do Código Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC601078 · Direito Civil
Tício é credor de Túlio em uma relação obrigacional de dar coisa certa, regulada pelo Código Civil. Chegado o tempo do adimplemento, Tício verificou não apenas a deterioração da coisa, o que se deu em razão do precário armazenamento a que f
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Ler resposta e comentário →FC601192 · Direito Civil
Considerando os enunciados do Conselho de Justiça Federal sobre alimentos, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC601219 · Direito Civil
Em relação ao direito sucessório, considerando a lei e a jurisprudência do STJ, analise as assertivas abaixo: I. Os descendentes que concorrerem à sucessão do ascendente comum são obrigados a colacionar o valor das doações que dele em vida
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Ler resposta e comentário →FC601225 · Direito Civil
Maria é beneficiária de um plano de saúde coletivo por adesão oferecido pelo sindicato da sua categoria profissional há três anos. Ela foi informada de que o contrato seria rescindido unilateralmente pela operadora. Sem condições de arcar c
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Ler resposta e comentário →FC601228 · Direito Civil
No que tange à responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC601240 · Direito Civil
Acerca da liberdade de expressão, dos direitos da personalidade e da responsabilidade civil na internet na jurisprudência do STJ, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC601243 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Benjamin Constant, idealizador da Teoria dos Poderes Neutrais, propôs a existência de um poder moderador com função de equilibrar os poderes do Estado, garantindo a estabilidade política e institucional. Assim, acerca da Teoria dos Poderes
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Ler resposta e comentário →FC601247 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O constitucionalismo latino-americano apresenta características próprias que o distinguem de outras tradições constitucionais, como a europeia e a norte-americana. Sobre o novo constitucionalismo democrático latino-americano, é correto afir
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Ler resposta e comentário →FC601281 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca dos métodos de interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar que:
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Ler resposta e comentário →FC601299 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal, são alguns dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Garantir controle estatal sobre os meios de comunicação para assegurar alinhamento com os interesses nacionais. II. Regulamen
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Ler resposta e comentário →FC601300 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. II. Restrição de relações diplomáticas com p
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Ler resposta e comentário →FC601316 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com base nos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir: I. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de qualificação exigida por lei. I
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Ler resposta e comentário →FC601341 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre a ordem social, povos e comunidades tradicionais e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
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