FC177978 · Direito Administrativo
É/São vantagem(ns) dos servidores públicos além do vencimento:
Instituto AOCP · 2024
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC177979 · Direito Administrativo
Você é um servidor público federal e foi designado/nomeado para ser fiscal de um contrato de uma empresa que prestará o serviço de consultoria em gestão de processos para o seu órgão. Diante disso, você deverá realizar o acompanhamento da e
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177980 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.728/85, fica suspensa a contagem do tempo de estágio probatório
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177981 · Direito Administrativo
Um servidor da Sanepar, responsável pelo setor de licitações, recebeu um ofício de determinado setor da empresa, requerendo a organização de uma licitação para a contratação de uma pequena obra comum de engenharia. De acordo com a Lei das E
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177982 · Direito Administrativo
Na atuação como administrador da Sanepar, você precisa realizar um processo licitatório e, para isso, deve observar duas fases: a primeira restrita ao órgão público promotor da licitação e a segunda para os agentes externos ao órgão público
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177983 · Direito Administrativo
Acerca dos órgãos públicos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177984 · Direito Administrativo
A entidade privada YXZ realiza a prestação de serviços públicos essenciais, estando, portanto, sujeita à fiscalização especial das agências reguladoras. Em relação às agências reguladoras, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177985 · Direito Administrativo
Mévio é sujeito passivo em ação de desapropriação, promovida pelo Estado X, de um imóvel de sua propriedade. A respeito da desapropriação e sua repercussão econômica, na forma da legislação de regência e jurisprudência dos Tribunais Superio
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177986 · Direito Administrativo
Quanto ao regime prescricional aplicável à Fazenda Pública, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A natureza da atividade exercida pela empresa pública ou soc
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177987 · Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 detalha o âmbito de aplicação das normas de licitação e contratação para diferentes órgãos e entidades. Segundo essa lei, a qual procedimento as repartições públicas sediadas no exterior devem obedecer?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177988 · Direito Administrativo
A respeito das sociedades de economia mista e das empresas públicas, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177989 · Direito Administrativo
Conforme a Lei Federal nº 8.429/1992, que dispõe sobre a improbidade administrativa, quando um servidor público age de forma ilícita na arrecadação de tributos ou rendas, ou na preservação do patrimônio público, tal conduta configura um ato
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177990 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 11.107/2005, que regula a formação e a gestão de consórcios públicos no Brasil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177991 · Direito Administrativo
Os consórcios públicos podem ser contratados pela União, pelo Estados, pelos Distrito Federal e pelos Municípios para a realização de objetivos de interesse comum determinados pelos entes da Federação que se consorciarem, observados os limi
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177992 · Direito Administrativo
A Sanepar é uma sociedade de economia mista que se submete às normas da Lei das Estatais (Lei Federal nº 13.303/2016). Diante disso, como servidor da Sanepar responsável pelo setor de licitações, você precisa organizar a contratação de serv
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177993 · Direito Administrativo
A Sanepar é uma sociedade de economia mista, regida de acordo com as normas da Lei das Estatais (Lei Federal nº 13.303/2016). Sobre o tema, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Sociedade de economia mista é a entidade dotad
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177994 · Direito Administrativo
Os Conselhos de Fiscalização Profissional são autarquias criadas pela União com o objetivo de regular determinada atividade profissional frente ao relevante interesse público e social. Em relação ao conceito de Conselho de Fiscalização Prof
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177995 · Direito Administrativo
Em relação ao Estatuto do Servidor Público do Paraná (Lei Estadual nº 6.174/1970), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177996 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o direito fundamental de acesso à informação, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177997 · Direito Administrativo
Amélia, professora concursada da rede municipal de ensino público, foi condenada por sentença transitada em julgado em razão de, dolosamente, ter usado, em proveito próprio, valores integrantes do acervo patrimonial do Município que eram de
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177998 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), são princípios que devem ser observados em licitações e contratações pelas Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177999 · Direito Administrativo
Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178000 · Direito Administrativo
Dorival, na condição de interessado, apresentou requerimento por escrito a órgão público federal que resultou na abertura de processo administrativo do qual poderá resultar sanção a Joelson, servidor público federal. Nesse contexto, assinal
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178001 · Direito Administrativo
Acerca da organização da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
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