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Questões de concursos para Instituto AOCP

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FC324411 · Direitos Humanos

Os direitos humanos constituem matéria cuja tutela não se reserva unicamente ao âmbito doméstico dos Estados nacionais, mas também ocupa lugar na agenda da comunidade internacional. Sobre a teoria contemporânea dos direitos humanos, assinal

Instituto AOCP · 2021

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FC324412 · Direitos Humanos

A aplicabilidade das normas internacionais de direitos humanos no Brasil é um tema fundamental para a compreensão da aplicação dessas normas no país. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC324413 · Direitos Humanos

Em relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A imposição legal de manutenção de exemplares de Bíblias em escolas e bibliotecas públicas estaduais

Instituto AOCP · 2024

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FC324414 · Direitos Humanos

Em relação à hierarquia normativa dos tratados de direitos humanos, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC324415 · Direitos Humanos

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e compõem uma agenda mundial para a implementação de ações até 2030 em áreas de importância crucial para a humanidade e p

Instituto AOCP · 2023

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FC324416 · Direitos Humanos

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) referem-se

Instituto AOCP · 2022

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FC324417 · Direitos Humanos

Com o objetivo de salvaguardar os recursos naturais existentes nos municípios, em consonância com a Meta 11 prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que trata das “Cidades e Comunidades Sustentáveis”, o Ministério do Meio Ambi

Instituto AOCP · 2020

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FC324418 · Direitos Humanos

Ao lado dos sistemas europeu e africano, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos possui, dentre os seus documentos internacionais, a Convenção Americana de Direitos Humanos ou Pacto de São José da Costa Rica, de 1969. Acerca desse tema

Instituto AOCP · 2022

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FC324419 · Direitos Humanos

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, foi incorporada ao Direito Brasileiro por meio do Decreto nº 678/1992. Segundo essa importante legislação intern

Instituto AOCP · 2019

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FC324420 · Direitos Humanos

A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial foi promulgada no âmbito interno pelo Decreto nº 65.810/1969. Por sua vez, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a M

Instituto AOCP · 2025

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FC324421 · Direitos Humanos

Durante o exercício da função, um agente penitenciário se depara com dois presos com exigências peculiares em relação à alimentação. O primeiro, por questões religiosas, não ingere proteína animal e o segundo, por prescrição médica, não pod

Instituto AOCP · 2017

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FC324422 · Direitos Humanos

Em relação à acessibilidade, destacam-se as Leis nº 10.048/00 e 10.098/00 e o decreto nº 5.296/04, que as regulamenta. Em seu artigo 8º, o decreto define acessibilidade como sendo a condição para utilização, com segurança e autonomia, total

Instituto AOCP · 2020

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FC324423 · Direitos Humanos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o art. 24, item 3, do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009 que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo

Instituto AOCP · 2014

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FC324424 · Direitos Humanos

Nos termos do artigo 2 do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009 que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2014

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FC324425 · Direitos Humanos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 3 do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo

Instituto AOCP · 2014

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FC324426 · Direitos Humanos

Em relação ao Decreto n. 6949/2009, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os Estados Partes reconhecem que as mulheres e meninas com deficiência estão sujeitas a múltiplas formas de discriminação e, porta

Instituto AOCP · 2013

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FC324427 · Direitos Humanos

De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, é INCORRETO afirmar que são princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:

Instituto AOCP · 2013

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FC324428 · Direitos Humanos

De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, são princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, EXCETO

Instituto AOCP · 2013

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FC324429 · Direitos Humanos

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, o propósito da presente Convenção é promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos

Instituto AOCP · 2013

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FC324430 · Direitos Humanos

De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, são princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, EXCETO

Instituto AOCP · 2013

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FC324431 · Direitos Humanos

Referente à Inclusão digital e ao acesso à internet, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC324432 · Direitos Humanos

A Lei n°8.842/1994 dispõe sobre a política nacional do idoso, que tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Sobre os princípios e

Instituto AOCP · 2020

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FC324433 · Direitos Humanos

A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Considera-se idoso a pessoa

Instituto AOCP · 2014

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FC324434 · Direitos Humanos

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. O Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, prevê expressamente em seu artigo 3º, parágrafo 2º, que “dentre , é assegurada prioridade especial aos maiores de , atendendo-se suas necessidad

Instituto AOCP · 2020

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