FC325022 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Quanto à Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC325023 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Conforme a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC325024 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Quanto ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), assinale a alternativa que dispõe corretamente sobre os crimes e as penas.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC325025 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Considerando o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNA D), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC325026 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Informe se é falso (F) ou verdadeiro (V) o que se afirma abaixo, e a seguir, assinale a alternativa com a sequência correta. São alguns dos princípios do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas: ( ) o respeito aos direitos funda
Instituto AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC325027 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que aborda os princípios e diretrizes das atividades de atenção e de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC325028 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Hugo é dependente de drogas e sua mãe, Maria, preocupada com o filho, deseja realizar a internação dele para tratamento. Ocorre que Hugo não concorda com a internação. Considerando o caso citado e o que prevê a Lei de Drogas (Lei Federal nº
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC325029 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Um jovem de 19 anos foi atendido no Centro de Atenção Psicossocial álcool e drogas – CAPSad – do município. Durante o acolhimento, apresentou a queixa de uso e abuso de substâncias psicoativas, evidenciando o uso de múltiplos tipos de subst
Instituto AOCP · 2021
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Conforme o Sisnad, as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO
Instituto AOCP · 2020
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Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas, EXCETO
Instituto AOCP · 2017
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De acordo com a Lei 11343/06, as atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar, alguns princípios e diretrizes. Sobre eles, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2013
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Em vasculhamento à cela prisional em uma penitenciária feminina, a policial penal Daniela encontrou uma balança de precisão, tipicamente utilizada para pesar entorpecentes, e ainda sentiu odor aparentemente da queima de maconha. Nada mais f
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC325034 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Alceu, policial penal lotado em uma penitenciária estadual, encontrou porções de maconha em posse de dois reclusos (Mateus e Marcos) em efetivo cumprimento de pena, totalizando cerca de 50 (cinquenta) gramas em poder de cada um. Mateus e Ma
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC325035 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Considerando a legislação aplicável e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC325036 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Zeus, 27 anos, segurança, foi preso em flagrante por policiais militares, enquanto vendia drogas em determinada praça pública de Anápolis. Concluído o inquérito policial, Zeus foi denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas (art.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC325037 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Em relação à Lei nº 11.343/2006 que disciplinou as normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e definiu crimes, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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Pietro é promotor de justiça substituto em Goianésia-GO e, durante a jornada, recebe relatório policial em que narra fato envolvendo sujeito preso em flagrante portando consigo meio quilo de maconha. Pietro fica em dúvida se poderia oferece
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC325039 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Considerando o disposto na Lei nº 11.343/06 (Lei Antidrogas), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC325040 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Analise as assertivas a seguir, de acordo com o que estabelece a Lei n° 11.343/2006, e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Aquele que semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação lega
Instituto AOCP · 2017
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Com base na Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) As plantações ilícitas devem ser imediatamente destruídas pelo delegado
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC325042 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A respeito do inquérito policial, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas) prevê que, desconsiderada eventual prorrogação, o inquérito policial será concluído no prazo de ____________ dias, se
Instituto AOCP · 2022
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No que concerne à Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC325044 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Referente à Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC325045 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
No tocante à Lei de Tóxicos n° 11.343/06, para a lavratura do auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas previsto no art. 33 caput, é indispensável para a materialidade do delito
Instituto AOCP · 2019
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