FC325231 · Direito Constitucional
Considerando a temática sobre conceito, sentidos, classificação e interpretação da Constituição, é correto afirmar que:
IBADE · 2018
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Questões de concursos para IBADE
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FC325232 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como uma Constituição:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325233 · Direito Constitucional
A evolução constitucional brasileira foi um processo longo e gradativo até se chegar na Constituição Federal de 1988. Pode-se classificar a nossa atual constituição em:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325234 · Direito Constitucional
A doutrina não é unívoca quanto à natureza jurídica da Constituição, vez que pode ser analisada tradicionalmente pelos sentidos sociológico, jurídico e político. Assinale a alternativa que corretamente define o sentido sociológico.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325235 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que exemplifica uma norma formalmente - e não materialmente - constitucional.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325236 · Direito Constitucional
De acordo com uma das concepções sobre a Constituição, ela "consigna a norma fundamental hipotética não positiva, pois sobre ela embasa se o primeiro ato legislativo não determinado por nenhuma norma superior de direito positivo" (BULOS, Ua
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325237 · Direito Constitucional
Acerca das classificações atinentes às Constituições, assinale a alternativa correta,
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325238 · Direito Constitucional
Considerando que o parágrafo único do artigo 4º da Constituição Federal Brasileira estabelece que "A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC325239 · Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos sociais, a Constituição Federal de 1988, em seu título VIII da Ordem Social, capítulo III, seção IV da Ciência e Tecnologia, garante que: O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesq
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325240 · Direito Constitucional
José Afonso da Silva. em sua obra clássica "Aplicabilidade das normas constitucionais", formulou a classificação das normas constitucionais em: 1- normas constitucionais de eficácia plena; 2- normas constitucionais de eficácia contida; e 3-
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325241 · Direito Constitucional
Sobre o Poder Constituinte, julgue os itens a seguir. I. A espécie de Poder Constituinte Originário Fundacional parte de uma ruptura institucional da ordem vigente para elaborar a nova Constituição. II. O Poder Constituinte Originário pode
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC325242 · Direito Constitucional
A Constituição do Estado Y prevê a iniciativa popular para deflagrar o processo de emenda à Constituição Estadual. A referida norma foi impugnada por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), argumentando-se suposta violação ao pr
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC325243 · Direito Constitucional
Sobre o poder constituinte de reforma, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325244 · Direito Constitucional
Acerca do Poder Constituinte Derivado, é correto afirmar que a manifestação do Poder Constituinte Reformador verifica-se através do(a)(s):
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325245 · Direito Constitucional
Quanto ao tema Poder Constituinte, princípios fundamentais da República e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325246 · Direito Constitucional
Sobre o poder constituinte difuso, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325247 · Direito Constitucional
O poder constituinte originário é aquele:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325248 · Direito Constitucional
NÃO é um limite material estipulado pelo Poder Constituinte Originário à emenda constitucional que tenha como objetivo a alteração da (do)(s):
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325249 · Direito Constitucional
Acerca da manifestação do poder constituinte derivado decorrente é correto afirmar que:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325250 · Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325251 · Direito Constitucional
Acerca do poder constituinte e controle de constitucionalidade, é correto afirmar:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325252 · Direito Constitucional
“Só o povo entendido como um sujeito constituído por pessoas – mulheres e homens – pode 'decidir' ou deliberar sobre a conformação da sua ordem político-social. Poder constituinte significa, assim, poder constituintes do povo. Como já atrás
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325253 · Direito Constitucional
Este Poder é o responsável pelas alterações no texto constitucional segundo as regras instituídas pelo Poder Constituinte Originário. Caracteriza-se por ser instituído, jurídico, limitado e condicionado pelo direito. A Constituição de 1988
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325254 · Direito Constitucional
As leis são presumidamente constitucionais, sendo possível questionar sua constitucionalidade pelos diferentes meios previstos no ordenamento jurídico. Uma das formas de interpretação que se realiza no controle de constitucionalidade e pres
IBADE · 2023
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