FC325711 · Direito Constitucional
No que concerne à criação, fusão, incorporação e desdobramento de Municípios, é correto afirmar que:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para IBADE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC325712 · Direito Constitucional
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, na forma da Constituição Federal vigente, far-se-ão por:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325713 · Direito Constitucional
Quanto à Organização do Estado, é correto afirmar que:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325714 · Direito Constitucional
Sobre a organização político-administrativa do Estado, analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa correta por estar em consonância com o texto constitucional:
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC325715 · Direito Constitucional
Analise os bens abaixo: I- recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva. II- águas superficiais ou subterrâneas, fluentes e emergentes, independentemente de sua localização. III- cavidades naturais subterrâneas
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC325716 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988, a competência para legislar sobre responsabilidade por dano ao consumidor é:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC325717 · Direito Constitucional
As competências dos entes federados podem ser exclusivas, privativas, concorrentes e comuns, sendo correto afirmar que é competência:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC325718 · Direito Constitucional
No que tange às competências das unidades federativas, é CORRETO afirmar que:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325719 · Direito Constitucional
Compete privativamente à União legislar sobre:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325720 · Direito Constitucional
Compete privativamente à União:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325721 · Direito Constitucional
Considerando a organização do Estado, pode-se afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens pertencentes à(ao)(s):
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC325722 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, criar leis sobre defesa civil é competência privativa da(o)(s):
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC325723 · Direito Constitucional
Segundo o Art.23 da Constituição Federal, assinale a alternativa que corresponda a uma das competências comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC325724 · Direito Constitucional
De acordo com o Artigo 24 da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC325725 · Direito Constitucional
Stan Lee, empresário da área Industrial, decide investir no Brasil e quer, com seu amigo e cientista David Banner, comercializar Urânio, um Radioisótopo, em grande quantidade para fins agrícolas. A opção correta no caso hipotético enfocado
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325726 · Direito Constitucional
Conforme disposição expressa da Constituição Federal, legislar privativamente sobre defesa civil compete ao(à)(s):
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325727 · Direito Constitucional
De acordo com a Carta Magna, a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas, é competência:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325728 · Direito Constitucional
É de competência privativamente da União legislar sobre:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325729 · Direito Constitucional
Acerca da Organização do Estado, indique a assertiva correta sobre competências. “Decretar o estado de sítio, o estado de defesa, a intervenção federal e conceder anistia são competências exclusivas...”:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325730 · Direito Constitucional
Quanto à temática Organização do Estado, é correto afirmar que:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325731 · Direito Constitucional
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325732 · Direito Constitucional
Sobre a competência legislativa delegável da União, a alternativa correta é:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325733 · Direito Constitucional
Acerca das regras de convivência no âmbito da competência legislativa vertical concorrente, a alternativa correta é:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325734 · Direito Constitucional
Segundo a repartição constitucional de competências, é certo dizer que compete, privativamente, à União legislar sobre:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →