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Questões de concursos de Direito Digital

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC304858 · Direito Digital

A LEI nº 10.973 estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica. Em seu Art. 16, fala que a Instituição Científica e Tecnológica deverá dispor de núcleo de inovação tecnológica, próprio ou em associação com

Com. Org. (IFTO) · 2015

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FC304859 · Direito Digital

A Lei n.º 10.973/2004 estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do País, conforme d

VUNESP · 2014

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FC304860 · Direito Digital

O empregado J pertence aos quadros de determinada Instituição Científica e Tecnológica (ICT) vinculada à administração pública. Sua instituição realizará atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnolo

CESGRANRIO · 2014

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FC304861 · Direito Digital

Participando de projeto regido pela Lei nº 10.973/2004, a empresa R é considerada criadora de tecnologia inovadora. Nos termos da referida legislação, R terá assegurada, no concernente aos ganhos econômicos decorrentes da exploração do seu

CESGRANRIO · 2014

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FC304862 · Direito Digital

Um inventor independente deseja que os seus inventos sejam usufruídos pela sociedade. Nos termos da Lei nº 10.973/2004, para que seus inventos sejam analisados por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), deve ser comprovado o

CESGRANRIO · 2014

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FC304863 · Direito Digital

A Instituição Científica e Tecnológica – ICT deverá dispor de núcleo de inovação tecnológica, próprio ou em associação com outras ICT, com a finalidade de gerir sua política de inovação. Com relação às competências do núcleo de inovação tec

PR4 (UFRJ) · 2014

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FC304864 · Direito Digital

Considerando o artigo 2º do referido decreto, que alternativa apresenta informação correta sobre a definição do termo inovação?

DES IFSUL · 2014

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FC304865 · Direito Digital

O parágrafo único do artigo 17º deste decreto trata das competências mínimas do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) em ICT (núcleo próprio ou em associação com outras ICTs). Observa-se que outras competências comumente entranhadas de forma

DES IFSUL · 2014

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FC304866 · Direito Digital

No artigo 260 do decreto, que trata das diretrizes a serem observadas para a sua aplicação, consta a descrição da diretriz IV referente à aquisição de bens e serviços pelo Poder Público. Faz parte dessa diretriz

DES IFSUL · 2014

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FC304867 · Direito Digital

No artigo 40 deste decreto há a seguinte descrição: “As ICT poderão, mediante remuneração e por prazo determinado, nos termos de contrato ou convênio: I - compartilhar seus laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instal

DES IFSUL · 2014

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FC304868 · Direito Digital

A Lei nº 10.973 de 02 de Dezembro de 2004 que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, trata do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), que é órgão constituído por uma ou mais Instituição

IF ES · 2014

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FC304869 · Direito Digital

A respeito dos conteúdos previstos nas Leis 10.973/2004 e 11.196/2005, analise as alternativas a seguir e marque a correta:

IF ES · 2014

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FC304870 · Direito Digital

Quanto às políticas de desenvolvimento e incentivos em ciência, tecnologia e inovação tecnológicas vigentes, analise as assertivas abaixo. I. O Brasil encontra-se em uma posição intermediária entre os países que buscam colocar a produção de

CETRO · 2014

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FC304871 · Direito Digital

Com relação às políticas públicas de fomento à inovação tecnológica, analise as afirmativas a seguir. I. A Lei do Bem de 2005 procura estimular as empresas para que apliquem em inovação, por meio de incentivos fiscais. II. A legislação de i

FGV · 2013

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FC304872 · Direito Digital

A Lei nº 10.973/06 (Lei da Inovação) prevê, ao inventor independente que comprove depósito de pedido de patente, a possibilidade de solicitação da adoção de sua criação por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), ''visando à elaboração

QUADRIX · 2013

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FC304873 · Direito Digital

De acordo a Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação), nos termos do art. 24 da Lei nº 8.666/93 (Licitações e Contratos), é dispensada a licitação para celebração de contratos que visam apoiar Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs). Tais c

QUADRIX · 2013

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FC304874 · Direito Digital

Com relação a ganhos auferidos por Instituição Científica e Tecnológica resultantes de contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de exploração de criação protegida, é assegurado ao criador, conforme

QUADRIX · 2013

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FC304875 · Direito Digital

Para efeitos da Lei nº 10.973/04, também conhecida como ''Lei da Inovação'', considera-se criação: I. Invenção. II. Modelo de utilidade. III. Desenho industrial. IV. Programa de computador. V. Topografia de circuito integrado. A quantidade

QUADRIX · 2013

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FC304876 · Direito Digital

Uma agência de fomento é um órgão ou instituição de natureza pública ou privada que tenha entre os seus objetivos o financiamento de ações que visem a estimular e a promover o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação. Tal def

QUADRIX · 2013

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FC304877 · Direito Digital

Segundo a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, marque a alternativa CORRETA para definição do "órgão ou entidade da administração pública que tenha por missão institucional, entre outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplica

COPS UFLA · 2013

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FC304878 · Direito Digital

A Lei nº 10.973/04, que dispõe sobre incentivas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, autoriza, dentre outros, exceto:

FAPEMS · 2012

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FC304879 · Direito Digital

Responda à questão com base na Lei de Inovação Tecnológica. Marque a opção INCORRETA quanto à definição dos termos que remetem aos atores e processos referidos, em referência. a ) Agência de fomento: órgão ou instituição de natureza pública

PaqTc PB · 2012

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FC304880 · Direito Digital

Indique o dispositivo da Lei 10.973/04 que dá sustentação à Diretriz do Termo de Referência do sistema SEBRAE, abaixo transcrita: ”Multiplicar parcerias com instituições públicas, privadas e do Terceiro Setor visando alavancar competências,

PaqTc PB · 2012

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FC304881 · Direito Digital

Nos termos da legislação de estímulo à inovação, a(s)

CESGRANRIO · 2011

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