FC239440 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do Brasil em vigor, o ensino será ministrado com base em princípios. Dentre esses princípios está a
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC239441 · Direito Constitucional
O artigo 208 da Constituição Federal refere-se à efetivação do dever do Estado com a educação, que considera como garantia
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Ler resposta e comentário →FC239442 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do Brasil em vigor, o ensino será ministrado com base em princípios. Dentre esses princípios está a
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De acordo com a Constituição Federal do Brasil em vigor, o ensino será ministrado com base em princípios. Dentre esses princípios está a
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Ler resposta e comentário →FC239444 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que aponta um dos benefícios que a Constituição Federal de 1988 trouxe para a educação especial.
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Ler resposta e comentário →FC239445 · Direito Constitucional
O art. 214 da Constituição Federal (1988) faz referência ao plano nacional de educação e afirma – “tem como objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias d
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Ler resposta e comentário →FC239446 · Direito Constitucional
O art. 206 da Constituição Federal (1988) afirma que o ensino será ministrado com base em princípios, sendo um deles o da
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Ler resposta e comentário →FC239447 · Direito Constitucional
Um grupo de pais, de uma determinada escola, reuniu-se no portão e questionava sobre a entrada de um novo aluno portador de deficiência severa. Segundo o que consta como princípio no art. 206 – Inciso I – da Constituição Federal (1988), a e
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Ler resposta e comentário →FC239448 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 determina em seu art. 210 que “serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar
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Ler resposta e comentário →FC239449 · Direito Constitucional
Segundo o texto da Constituição Federal, é facultado
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Ler resposta e comentário →FC239450 · Direito Constitucional
Conforme o artigo 216 da Constituição brasileira constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos difere
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Ler resposta e comentário →FC239451 · Direito Constitucional
Conforme determina a Constituição Federal de 1988, a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o traba
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239452 · Direito Constitucional
O Inciso VII do art. 208 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que é dever do Estado o atendimento ao educando, , por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assi
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239453 · Direito Constitucional
Considere o que estipula o artigo 206 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), para assinalar a alternativa que preenche corretamente a seguinte frase: Dentre outros princípios, o ensino deve ser ministrado com base no ____
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239454 · Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal (1988), que destina a Seção I do Capítulo III à Educação, responda de acordo com o art. 208: O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso
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Ler resposta e comentário →FC239455 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está em conformidade com os mandamentos constitucionais sobre o direito à educação no Brasil.
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Ler resposta e comentário →FC239456 · Direito Constitucional
O secretário municipal de cultura, ao tomar posse na sua pasta, defendeu que as populações indígenas e afro-brasileiras pudessem ter mais espaço para uma valorização da cultura popular local. Nesse sentido, ele utilizou como base o artigo
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239457 · Direito Constitucional
O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 busca garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, assim como apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. Alé
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Ler resposta e comentário →FC239458 · Direito Constitucional
André é aluno do primeiro ano de uma escola da rede de ensino municipal de Piracicaba. Constantemente, ele fica perdido no pátio da escola e o orientador de alunos o auxilia a encontrar a sua sala de aula. O orientador descobriu que o aluno
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Ler resposta e comentário →FC239459 · Direito Constitucional
Ao acompanhar a entrada de alunos em uma escola de educação infantil, o orientador de alunos percebe que uma das crianças está muito agressiva, batendo nos seus colegas. Ele resolve solicitar à mãe que leve a criança de volta para casa e a
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Ler resposta e comentário →FC239460 · Direito Constitucional
Sabe-se que educação e sociedade são interdependentes, interdependência essa que está expressa no artigo 205 da Constituição Federal de 1988, o qual dispõe que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e i
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Ler resposta e comentário →FC239461 · Direito Constitucional
Nos termos do art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
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Ler resposta e comentário →FC239462 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (1988), em seu art. 210, para o ensino fundamental
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Ler resposta e comentário →FC239463 · Direito Constitucional
Com base no art. 206 da Constituição Federal (1988), a valorização dos profissionais da educação escolar tem como garantia planos de
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