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Questões de concursos de Direito Constitucional

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FC78475 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual a proteção temporal contra dispensa para o empregado eleito para cargo de direção de comissão interna de prevenç

VUNESP · 2023

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FC78476 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Que assistência gratuita a Constituição assegura aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade?

VUNESP · 2023

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FC78477 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual é o prazo para ajuizar ação trabalhista para postular créditos após a extinção do contrato de trabalho?

VUNESP · 2023

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FC78478 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Quais são os direitos do trabalhador quanto à assistência a filhos e à remuneração do serviço extraordinário?

VUNESP · 2023

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FC78479 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Menor de 18 anos pode trabalhar no período noturno em turnos ininterruptos de revezamento?

VUNESP · 2023

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FC78480 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Que direito garante um suporte financeiro mínimo aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social?

VUNESP · 2023

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FC78481 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Quais são os direitos sociais previstos na Constituição Federal?

VUNESP · 2023

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FC78482 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Por que a carga tributária brasileira aumentou após a Constituição de 1988?

VUNESP · 2023

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FC78483 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual a finalidade dos direitos sociais?

VUNESP · 2023

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FC78484 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Quais são alguns direitos sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil?

VUNESP · 2023

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FC78485 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Que garantias constitucionais protegem o salário do trabalhador?

VUNESP · 2023

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FC78486 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: O que a Constituição assegura sobre assistência social e renda básica familiar para pessoas em situação de vulnerabil

VUNESP · 2022

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FC78487 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Quem disciplina a extensão dos direitos sociais constitucionais aos servidores públicos civis?

VUNESP · 2022

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FC78488 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Quais direitos sociais expressos na Constituição garantem bem-estar e dignidade?

VUNESP · 2022

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FC78489 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual direito social garante a valorização da negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores?

VUNESP · 2022

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FC78490 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: A partir de que idade um menor pode trabalhar como aprendiz?

VUNESP · 2022

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FC78491 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual é a garantia constitucional relativa ao salário do menor de dezoito anos?

VUNESP · 2022

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FC78492 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Que garantias constitucionais resguardam a irredutibilidade salarial e a remuneração do serviço extraordinário?

VUNESP · 2022

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FC78493 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual a idade mínima para o trabalho noturno, perigoso ou insalubre?

VUNESP · 2022

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FC78494 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Como a Constituição trata a remuneração de horas extras, a equiparação salarial entre servidor público e empregado pr

VUNESP · 2021

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FC78495 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual direito constitucional garante creches e pré-escolas gratuitas para filhos e dependentes?

VUNESP · 2021

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FC78496 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988), responda: Qual é a proteção contra dispensa para empregado eleito para cargo de representação sindical?

VUNESP · 2024

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FC78497 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988), responda: Que direitos tem o aposentado filiado a um sindicato nas organizações sindicais?

VUNESP · 2023

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FC78498 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988), responda: Qual a estabilidade no emprego assegurada a empregado que exerceu cargo de representação sindical?

VUNESP · 2022

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