FC176755 · Direito Processual Penal
Em relação ao Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC176756 · Direito Processual Penal
A respeito das provas, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
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Em relação às provas no Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
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Acerca das provas entendidas como "ilícitas", assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
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O juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo
Instituto AOCP · 2019
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Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Em todos os termos da ____________________, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal, ou, na falta, o cônjuge, o ascendente, o descende
Instituto AOCP · 2023
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Referente ao Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176764 · Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A doutrina cita que o flagrante cataléptico é aquele que foi paralisado e posteriormente
Instituto AOCP · 2024
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Em consonância com as regras sobre prisão e liberdade previstas no Código de Processo Penal, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Transcorridas 24 (vinte e quatro) horas após o decurso do prazo estabelecido para realização
Instituto AOCP · 2024
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No que concerne à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
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Considere a seguinte situação hipotética: Sicrano foi preso por agentes da Polícia Civil de Parauapebas-PA após ter sido localizado em sua residência portando dez quilos de substâncias listadas como entorpecentes químicos proibidos pela leg
Instituto AOCP · 2021
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Fazendo ronda em determinado bairro de Marabá-PA, a Polícia Militar decide aleatoriamente invadir uma residência para apurar eventual depósito de entorpecentes. Infiltrando-se na morada, encontra meio quilo de maconha guardado em um cofre d
Instituto AOCP · 2021
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Beltrano foi preso em flagrante três dias após ter se envolvido em um roubo a um posto de gasolina. Os policiais visualizaram os vídeos gravados pelas câmeras de segurança e identificaram Beltrano. Considerando essa situação hipotética, ass
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176770 · Direito Processual Penal
Em determinada via pública, Tício aborda Mévio e, mediante grave ameaça exercida com emprego de uma faca, determina que ele lhe entregue sua mochila. Diante dos pedidos de socorro de Mévio, diversos populares visualizam a ação criminosa, en
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC176771 · Direito Processual Penal
Sobre as prisões cautelares admitidas no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa que reproduz corretamente conceito jurídico ou dispositivo legal.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC176772 · Direito Processual Penal
"Flagrante" significa o manifesto, ou evidente, e o ato que se pode observar no exato momento de sua ocorrência. Sobre a prisão em flagrante e suas eventuais conversões, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC176773 · Direito Processual Penal
Em certo dia, um indivíduo com a intenção de furtar algum objeto de valor, pulou o muro de uma residência e subtraiu um par de tênis, marca “Like”, que estava na lavanderia desta casa. Ocorre que um dos vizinhos, ao visualizar a ação desse
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC176774 · Direito Processual Penal
João da Silva, primário e domiciliado na cidade de Olinda-PE, foi preso em flagrante, na cidade de Recife-PE, pela suposta prática do crime de receptação, previsto no art. 180, caput, do Código Penal e punível com reclusão, de 1 (um) a 4 (q
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176775 · Direito Processual Penal
Pretendendo garantir a ordem pública, o Ministério Público representou pela prisão cautelar de João, primário e que está sendo investigado pela prática de furto simples, punível com pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa. O ju
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176776 · Direito Processual Penal
Antônio, 21 anos, réu primário, com bons antecedentes, dirigia seu automóvel pelo centro de São Paulo, no sábado à noite, quando recebe uma mensagem em seu telefone celular e o pega nas mãos para visualizá-la. Antônio se distrai por um mome
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176777 · Direito Processual Penal
A legislação processual penal faz distinções entre as prisões temporária e preventiva. Qual alternativa apresenta a informação correta a respeito delas?
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC176778 · Direito Processual Penal
Referente à prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC176779 · Direito Processual Penal
Em um processo crime, a prisão preventiva do acusado foi decretada com base na garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha residência fixa, emprego lícito e bons antecedentes, o juiz revogou a prisão decretada ant
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC176780 · Direito Processual Penal
É cabível a prisão domiciliar para
Instituto AOCP · 2022
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