FC203705 · Direito Processual Penal
Sobre competência no processo penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC203706 · Direito Processual Penal
A competência delimita o poder jurisdicional e será firmada, dentre outras formas,
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203707 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, a respeito de competência, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2017
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A competência para a ação penal, caso
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203709 · Direito Processual Penal
Nos termos do art. 109, § 5º da Constituição da República de 1988, o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal é cabível nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, com a finalidade de assegurar o cumprimento
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203710 · Direito Processual Penal
Para delimitação de competência, entende-se por foro supletivo ou foro subsidiário, previsto no artigo 72, caput, do Código de Processo Penal,
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203711 · Direito Processual Penal
De acordo com o artigo 80, do Código de Processo Penal, nos processos conexos, será facultativa a separação quando
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203712 · Direito Processual Penal
Quando for declarada a nulidade do processo por incompetência do juiz, deve ele ser remetido ao juiz competente. Estabelece expressamente o art. 567 do CPP que
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203713 · Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela continência,
VUNESP · 2023
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Nos termos do Código de Processo Penal, a competência será firmada pela
VUNESP · 2022
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Caio está sendo processado criminalmente pela prática de crime de furto e em sua resposta alega ser improcedente a acusação, uma vez que discute na seara cível, em ação por ele proposta, a ilegitimidade da posse da res pela suposta vítima.
VUNESP · 2018
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Sobre a questão prejudicial, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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Arguida a suspeição de jurado por ocasião do sorteio e escolha do Conselho de Sentença, o presidente do Tribunal do Júri
VUNESP · 2024
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Com relação às exceções no processo penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
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Assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto no Código de Processo Penal.
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC203720 · Direito Processual Penal
Nos termos do art. 104 do CPP, contra a decisão de primeiro grau que julga suspeição do órgão do Ministério Público
VUNESP · 2015
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Tício, acusado de sonegação fiscal de imposto de renda e de ICMS, foi denunciado perante a Y a Subseção Judiciária da Justiça Federal de Florianópolis. A denúncia foi recebida pelo Juiz, sendo determinada a citação do acusado. Citado, em se
VUNESP · 2018
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A respeito da restituição de coisas apreendidas, em conformidade com os art. 118 a 124, do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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A restituição das coisas apreendidas
VUNESP · 2023
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Em relação às medidas assecuratórias, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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O sequestro de bens imóveis poderá ser realizado de ofício,
VUNESP · 2023
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Tendo em conta as disposições constantes do Código de Processo Penal, a respeito das medidas assecuratórias, é correto dizer que
VUNESP · 2023
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Assinale a alternativa correta no que se refere ao sequestro (CPP, art. 125 a 144).
VUNESP · 2021
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Quanto às chamadas medidas cautelares patrimoniais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
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