FC341147 · Direito Processual Penal
O sistema acusatório
FCC · 2018
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC341148 · Direito Processual Penal
Uma reforma que pretenda incorporar traços do sistema acusatório na legislação processual penal vigente deve orientar-se no sentido de
FCC · 2018
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O princípio do Direito Processual Penal que impede a criação de tribunais de exceção refere-se ao princípio
FCC · 2018
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“ Um homem acusado de assalto foi morto por linchamento pela população em São Luís do Maranhão. Segundo a Polícia Militar (PM), J.F.B agiu com um comparsa na abordagem de um eletricista em uma parada de ônibus, na Avenida Marechal Castelo B
FCC · 2018
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Os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal incluem
FCC · 2017
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NÃO se trata de garantia processual expressa na Constituição da República:
FCC · 2015
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Sobre a relação entre sistema penal e pobreza é correto afirmar que
FCC · 2015
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“Paridade de armas no processo penal é a igual distribuição, durante o processo penal (...) aos envolvidos que defendem interesses contrapostos, de oportunidades para apresentação de argumentos orais ou escritos e de provas com vistas a faz
FCC · 2015
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Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341156 · Direito Processual Penal
O modelo processual acusatório tem sido entendido como o adequado a um Estado Democrático de Direito por ser o mais garantista. Tem-se como um pressuposto estrutural e lógico do modelo a
FCC · 2015
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A necessidade de assegurar que as partes gozem das mesmas oportunidades e faculdades processuais consiste o conteúdo do princípio processual
FCC · 2015
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A lei processual penal brasileira
FCC · 2015
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A lei processual penal
FCC · 2015
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Considere as assertivas abaixo sobre o Processo Penal brasileiro. I. A lei processual penal tem aplicação imediata, atingindo os processos em tramitação, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior. II. Se a
FCC · 2025
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Antonio está sendo processado pela prática do delito de furto qualificado. É correto dizer que, caso haja mudança nas normas que regulamentam o procedimento comum ordinário,
FCC · 2015
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O inquérito policial, nos crimes em que a ação pública depender de representação
FCC · 2022
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De acordo com o código de processo penal, nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado
FCC · 2020
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Marcelo e Márcio praticaram um roubo contra uma pizzaria situada na cidade de Florianópolis no início da madrugada, subtraindo todo o dinheiro arrecadado pelo estabelecimento naquele dia. A polícia é acionada e o inquérito policial para apu
FCC · 2019
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Acerca do inquérito policial é correto afirmar:
FCC · 2019
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Segundo orientação do Supremo Tribunal Federal, o inquérito policial não possui contraditório. Sobre o tema, é correto afirmar:
FCC · 2018
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Sobre o inquérito policial, está de acordo com a legislação processual penal vigente e a jurisprudência dos Tribunais Superiores o que se afirma em:
FCC · 2018
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O inquérito policial
FCC · 2018
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Sobre a prisão, o Código de Processo Penal dispõe:
FCC · 2018
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A autoridade policial
FCC · 2018
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