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Questões de concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC341411 · Direito Processual Penal

Em decorrência do princípio da ampla defesa, bem como do devido processo legal, previstos, inclusive, pela Constituição Federal, é imprescindível que os acusados sejam cientificados da existência do processo e de seu desenvolvimento. Sobre

FCC · 2018

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FC341412 · Direito Processual Penal

No processo penal,

FCC · 2018

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FC341413 · Direito Processual Penal

Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal sobre as diversas modalidades de comunicação processual,

FCC · 2018

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FC341414 · Direito Processual Penal

A norma inserida no art. 366 do Código de Processo Penal possui natureza dúplice, não podendo ser cindida. Sobre o tema, é correto afirmar que

FCC · 2018

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FC341415 · Direito Processual Penal

Sobre as citações e intimações, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2017

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FC341416 · Direito Processual Penal

Sobre as citações e intimações, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2015

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FC341417 · Direito Processual Penal

Com relação à citação, é correto afirmar que

FCC · 2015

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FC341418 · Direito Processual Penal

Ricardo é denunciado pelo Ministério Público por um crime de roubo cometido na cidade de Rio Doce no ano de 2013. Recebida a denúncia é expedido mandado de citação, mas Ricardo não é encontrado no endereço fornecido durante o curso do Inqué

FCC · 2015

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FC341419 · Direito Processual Penal

Nos termos do Código de Processo Penal, o procedimento será comum ou especial. O procedimento comum será ordinário,

FCC · 2018

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FC341420 · Direito Processual Penal

No Processo Penal, quando o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado:

FCC · 2025

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FC341421 · Direito Processual Penal

A denúncia será rejeitada quando

FCC · 2022

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FC341422 · Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, a denúncia ou a queixa serão rejeitadas quando o juiz verificar

FCC · 2021

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FC341423 · Direito Processual Penal

A denúncia ou queixa será rejeitada quando

FCC · 2018

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FC341424 · Direito Processual Penal

No procedimento comum,

FCC · 2019

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FC341425 · Direito Processual Penal

Sobre a revelia no processo penal, é correto afirmar:

FCC · 2017

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FC341426 · Direito Processual Penal

Considere as seguintes assertivas: I. Umas das diferenças previstas no Código de Processo Penal entre o rito ordinário e o sumário é a previsão do prazo para a realização da audiência de instrução e julgamento. II. O Ministério Público, o q

FCC · 2015

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FC341427 · Direito Processual Penal

Sobre a sentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli, é correto afirmar:

FCC · 2022

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FC341428 · Direito Processual Penal

Rafael foi preso em flagrante na cidade de Macapá, sendo posteriormente denunciado por ter cometido o delito de tráfico de drogas, artigo 33, caput, da Lei no 11.343/2006, não havendo, na peça acusatória, qualquer menção acerca da reincidên

FCC · 2022

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FC341429 · Direito Processual Penal

Mas, afinal, o que é standard de prova? Podemos definir como os critérios para aferir a suficiência probatória, o ‘quanto’ de prova é necessário para proferir uma decisão, o grau de confirmação da hipótese acusatória. É o preenchimento dess

FCC · 2022

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FC341430 · Direito Processual Penal

Quanto à sentença penal, o Código de Processo Penal dispõe:

FCC · 2021

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FC341431 · Direito Processual Penal

Sobre a coisa julgada no processo penal brasileiro:

FCC · 2021

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FC341432 · Direito Processual Penal

Quanto à sentença, correto afirmar que o juiz

FCC · 2020

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FC341433 · Direito Processual Penal

Sobre o princípio da correlação ou congruência entre imputação e julgamento, considere: I. Pode o juiz dar nova definição jurídica ao fato denunciado, levando em consideração elementos ou circunstâncias do crime não constantes da denúncia,

FCC · 2018

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FC341434 · Direito Processual Penal

Sobre o julgamento do processo criminal nos Tribunais, considere as assertivas abaixo. I. No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus, se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivamente pessoal

FCC · 2018

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