FC507411 · Direito Processual Penal
No que diz respeito à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta:
IBFC · 2018
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC507412 · Direito Processual Penal
No âmbito do Processo Penal, podemos afirmar que o “flagrante impróprio” se apresenta da seguinte forma:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC507413 · Direito Processual Penal
Sobre a prisão cautelar no Direito Processual Penal brasileiro, analise os itens a seguir: I. A prisão preventiva não possui prazo determinado, podendo ser decretada somente mediante representação da autoridade policial ou requerimento do M
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC507414 · Direito Processual Penal
O Código e Processo Penal prevê hipóteses em que a prisão preventiva poderá ser admitida, exigindo-se que ao menos uma esteja presente (sem necessidade de cumulatividade). Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente incorretamente
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507415 · Direito Processual Penal
No que está relacionado com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta. O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507416 · Direito Processual Penal
Apresenta-se como medida cautelar diversa da prisão, dentre outras:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC507417 · Direito Processual Penal
João Ladrão foi preso em flagrante por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas (artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal) em 05/05/2024 contra agência dos Correios, sendo nesse mesmo dia levado à audiência de custódia, onde teve r
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507418 · Direito Processual Penal
Apresenta-se como infração penal inafiançável:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC507419 · Direito Processual Penal
No processo penal, as medidas cautelares têm por objetivo assegurar a aplicação da lei penal. Assinale a alternativa incorreta sobre as prisões cautelares.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507420 · Direito Processual Penal
Prevê o artigo 302, do Código de Processo Penal: “Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507421 · Direito Processual Penal
Assinale a afirmativa correta:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC507422 · Direito Processual Penal
A citação é o ato oficial que dá ciência ao acusado sobre a existência de processo criminal, garantindo-lhe a possibilidade de se defender das imputações que lhe são lançadas. A respeito do tema, assinale a alternativa incorreta sobre a cit
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC507423 · Direito Processual Penal
A intimação é um ato de ciência às partes sobre algum fato ocorrido no processo ou ato processual a realizar-se. No que diz respeito às intimações, assinale a alternativa correta:
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC507424 · Direito Processual Penal
Assinale a assertiva correta a respeito da sentença penal:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC507425 · Direito Processual Penal
Sobre a sentença judicial, avalie as proposições abaixo: I. O princípio da correlação entre acusação e sentença estabelece que a sentença judicial deve ter estrita congruência entre a imputação e o resultado condenatória, qualquer distorção
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC507426 · Direito Processual Penal
Sobre o processo e o julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC507427 · Direito Processual Penal
Segundo as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de sentença de absolvição do réu:
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC507428 · Direito Processual Penal
Considere as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta: I - Em recurso ministerial, exclusivamente interposto para o agravamento da pena, não poderá o tribunal diminuí-la por erro na sua dosimetria. II - Tratando-se de denúncia
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC507429 · Direito Processual Penal
Acerca dos recursos no Direito Processual Penal e seus efeitos, assinale a alternativa que apresente corretamente o efeito regressivo.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507430 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta que prevê hipótese de cabimento do recurso de apelação.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507431 · Direito Processual Penal
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) e suas alterações, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC507432 · Direito Processual Penal
Durante a tramitação de uma ação penal por homicídio qualificado, Xisto foi preso preventivamente por decisão judicial fundamentada na gravidade do crime. Ao tomar conhecimento da prisão, seu tio Flavio, que não é advogado, decide redigir e
IBFC · 2025
Ler resposta e comentário →FC507433 · Direito Processual Penal
O Habeas Corpus é uma garantia constitucional destinada a proteção da liberdade de locomoção como direito fundamental dos indivíduos. Sobre a ação e o seu processo, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507434 · Direito Processual Penal
“Na atualidade, os altos índices de criminalidade verificados nos grandes centros urbanos têm determinado uma restrita aceitação do princípio in dubio pro reo. Tal atitude é inadmissível numa ordem jurídica do Estado Democrático de Direito,
IBFC · 2024
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