Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC567825 · Direito Processual Penal

O Procurador Geral de Justiça ofertou ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará uma denúncia contra o Prefeito Municipal de Cari-riaçu pela prática de Concussão - "Art.316. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fo

CEV UECE · 2002

Ler resposta e comentário →

FC567826 · Direito Processual Penal

Sobre a ação penal, assinale a única alternativa que contém afirmação verdadeira:

CEV UECE · 2002

Ler resposta e comentário →

FC567827 · Direito Processual Penal

Assinale a única alternativa que contém afirmação correta quanto à ação penal:

CEV UECE · 2002

Ler resposta e comentário →

FC567828 · Direito Processual Penal

Nos casos em que somente se procede mediante queixa, considerar-se-á perempta a ação penal quando:

CEV UECE · 2002

Ler resposta e comentário →

FC567829 · Direito Processual Penal

No caso de morte do acusado, o juiz:

CEV UECE · 2002

Ler resposta e comentário →

FC567830 · Direito Processual Penal

Representa hipótese de legitimidade extraordinária concorrente, no processo penal condenatório, a legitimidade:

CEV UECE · 2002

Ler resposta e comentário →

FC567831 · Direito Processual Penal

O Juiz de Direito da Comarca de Mocambo julgou improcedente a denúncia contra o réu Jorge Dias, pela prática de furto de um relógio de ouro de propriedade de Crésio Junqueira, sob o argumento de que não houve prova da existência do fato. Co

CEV UECE · 2002

Ler resposta e comentário →

FC567832 · Direito Processual Penal

O Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Fortaleza estava de plantão e para ele foi distribuída uma representa-ção do Delegado do 4.º Distrito Policial em torno da decretação da Prisão Temporária do homicida César Prates, h

CEV UECE · 2002

Ler resposta e comentário →

FC567833 · Direito Processual Penal

Marque a opção verdadeira.

CEV UECE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC567834 · Direito Processual Penal

O Delegado de Polícia Civil de Carreira do Décimo Distrito Policial recebeu preso em flagrante Marcos Sousa porque o mesmo, munido de faca-peixeira, na Praça da Sé, excidou Raimundo Nonato, seu antigo desafeto. Quando da feitura do auto de

CEV UECE · 2002

Ler resposta e comentário →

FC567835 · Direito Processual Penal

Segundo o Código de Processo Penal, as provas obtidas em violação a normas constitucionais ou legais

CEV UECE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC567836 · Direito Processual Penal

Sobre o exame de corpo de delito marque a alternativa FALSA.

CEV UECE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC567837 · Direito Processual Penal

O exame de corpo de delito, direto ou indireto, será indispensável quando:

CEV UECE · 2002

Ler resposta e comentário →

FC567838 · Direito Processual Penal

Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:

CEV UECE · 2002

Ler resposta e comentário →

FC567839 · Direito Processual Penal

Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:

CEV UECE · 2002

Ler resposta e comentário →

FC567840 · Direito Processual Penal

Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:

CEV UECE · 2002

Ler resposta e comentário →

FC567841 · Direito Processual Penal

No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letras, observar-se-ão as seguintes regras: I - a pessoa a quem se atribua ou se possa atribuir o escrito será intimada para o ato, se for encontrada; II - para a comparação, pod

CEV UECE · 2002

Ler resposta e comentário →

FC567842 · Direito Processual Penal

Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se ao reconhecimento pelo (I) ou pela (II) , lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações. As expressões

CEV UECE · 2002

Ler resposta e comentário →

FC567843 · Direito Processual Penal

Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:

CEV UECE · 2002

Ler resposta e comentário →

FC567844 · Direito Processual Penal

Em casos de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar:

CEV UECE · 2002

Ler resposta e comentário →

FC567845 · Direito Processual Penal

Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios:

CEV UECE · 2002

Ler resposta e comentário →

FC567846 · Direito Processual Penal

Acerca do interrogatório do acusado, no processo penal, assinale a afirmação verdadeira.

CEV UECE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC567847 · Direito Processual Penal

Considere as afirmativas: I. Até o trânsito em julgado da decisão penal não pode haver qualquer espécie de restituição de coisas apreendidas, mesmo que as mesmas não sejam mais relevantes ao processo. II. O incidente de insanidade mental do

CEV UECE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC567848 · Direito Processual Penal

Em relação ao interrogatório, marque a opção verdadeira.

CEV UECE · 2006

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →