FC567849 · Direito Processual Penal
Sobre o interrogatório do acusado e sobre a confissão, assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
CEV UECE · 2002
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC567850 · Direito Processual Penal
Sobre a confissão marque a alternativa verdadeira.
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567851 · Direito Processual Penal
Disciplina o Código do Processo Penal, no art. 218, que "Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por
CEV UECE · 2002
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A viúva de Normando Reis, diante da inércia do Ministério Público, o qual ultrapassou o prazo legal de dar a denúncia e não o fez, ingressou em juízo com uma Queixa, movendo, desta maneira uma ação penal de iniciativa privada subsidiária da
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC567853 · Direito Processual Penal
Serão recolhidos a prisão especial os
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC567854 · Direito Processual Penal
Considera-se em flagrante delito quem
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC567855 · Direito Processual Penal
Sobre a prisão em flagrante, marque a alternativa FALSA.
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567856 · Direito Processual Penal
\Por conveniência da instrução criminal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, poderá ser decretada
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567857 · Direito Processual Penal
Estabelece o Código do Processo Penal, no art.312 que "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando h
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC567858 · Direito Processual Penal
Ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, o juiz deverá conceder
CEV UECE · 2025
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Por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, poderá ser decretada sua
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567860 · Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal, que é o conjunto de normas orientadoras da atuação dos órgãos judiciais e auxiliares da justiça na aplicação do direito penal no Brasil, aplica-se aos
CEV UECE · 2025
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Marque a opção verdadeira.
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567862 · Direito Processual Penal
Em relação ao habeas corpus marque a alternativa FALSA.
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567863 · Direito Processual Penal
O responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais, cuja franquia tenha sido reservada à autorização prévia do Poder Judiciário, é o
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567864 · Direito Processual Penal
Tomando o posicionamento atual e dominante do STF e do STJ, marque a opção FALSA.
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC580208 · Direito Processual Penal
Com base no Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta em relação ao inquérito policial e à ação penal.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580209 · Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580210 · Direito Processual Penal
Raquel foi vítima de roubo, durante o qual sua motocicleta foi subtraída sob grave ameaça. Após a conclusão do inquérito policial que investigou o crime, não tendo sido possível identificar o autor, o Ministério Público (MP) solicitou o arq
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580211 · Direito Processual Penal
De acordo com precedente firmado pelo STF em sede de controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580212 · Direito Processual Penal
Com base no que dispõe o Código de Processo Penal (CPP) a respeito da ação civil, é correto afirmar que a PGFN está impedida de ajuizar ação cível de reparação de dano na hipótese de
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580213 · Direito Processual Penal
Durante um jogo de futebol acirrado entre dois times que disputavam a liderança do campeonato paraense, repentinamente torcedores reunidos no estádio iniciaram uma confusão e praticaram diversas infrações penais no local. Nos termos do Códi
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580214 · Direito Processual Penal
O art. 92 do Código de Processo Penal dispõe que “Se a decisão sobre a existência da infração depender da solução de controvérsia, que o juiz repute séria e fundada, sobre o estado civil das pessoas, o curso da ação penal ficará suspenso at
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580215 · Direito Processual Penal
Em relação à restituição de coisas apreendidas, assinale a opção correta de acordo com o Código de Processo Penal (CPP).
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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