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Questões de concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC64745 · Direito Processual Penal

A República Federativa Alfa reconhece o Poder Judiciário como um dos poderes independentes da República. Em Alfa há um órgão de acusação independente e diferente do Judiciário, responsável por formular acusações criminais, tendo a iniciativ

FGV · 2024

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FC64746 · Direito Processual Penal

Ana Rosa foi denunciada perante o Tribunal do Júri pela prática de homicídio duplamente qualificado, por ter sido praticado mediante tortura e em razão da idade da vítima, Inocêncio, criança de 8 anos de idade, ambas as qualificadoras devid

FGV · 2024

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FC64747 · Direito Processual Penal

Francisco e seu filho Alfredo depredaram o carro de Terezinha, o que motivou o ajuizamento de queixa-crime em face de Francisco e Alfredo, dentro do prazo decadencial, pelo crime de dano qualificado por motivo egoístico, disposto no Art. 16

FGV · 2024

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FC64748 · Direito Processual Penal

Ricardo é policial civil e disparou seis vezes, com intenção de matar, contra Marilene, sua ex-amante, que veio a óbito. Diversos transeuntes testemunharam os fatos, inclusive o delegado de polícia que trabalha com Ricardo, que estava de pl

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FC64749 · Direito Processual Penal

A família de Luís procura você, como advogado(a), explicando que existe uma lei nova, mais benéfica, que se aplica ao caso do seu parente. Você, ao estudar o caso, descobriu que já havia trânsito em julgado da condenação e que a lei era rea

FGV · 2024

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FC74579 · Direito Processual Penal

“Devido à disputa entre as autoridades do Rio de Janeiro e de Vila Rica pela competência para julgar os sediciosos, a rainha, D. Maria I, determinou, através da Carta Régia de 17.07.1790, a composição de uma Alçada, na qual Desembargadores

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FC74580 · Direito Processual Penal

João ingressou com uma queixa-crime, no contexto das ações penais de iniciativa privada, em face de Jonatas, ao argumento de que o último o teria injuriado. Nada obstante, no curso da persecução penal em juízo, João perdoou o querelado, com

FGV · 2024

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FC74581 · Direito Processual Penal

A respeito do princípio da presunção de inocência, analise as afirmativas a seguir. I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria atinente à possibilidade de execução imediata de pena aplicada pelo Tribunal do Júri

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FC74582 · Direito Processual Penal

Acerca dos princípios reitores do processo penal, assinale a afirmativa correta.

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FC74583 · Direito Processual Penal

A diretriz segundo a qual ninguém pode ser punido criminalmente antes do trânsito em julgado da decisão condenatória retrata

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FC74584 · Direito Processual Penal

Demétrio é investigado e indiciado pela prática do crime de receptação qualificada. Demétrio comparece à delegacia com a sua defesa técnica e explica que gostaria de prestar esclarecimentos acerca dos fatos por considerar que a investigação

FGV · 2024

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FC74585 · Direito Processual Penal

Miguel, empresário, foi difamado por Carlos, que lhe imputou fato ofensivo à sua reputação, por meio de palavras. Nessa hipótese, o inquérito policial destinado à investigação do referido delito, deverá ser iniciado:

FGV · 2024

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FC74586 · Direito Processual Penal

Thiago, delegado de polícia, tomou conhecimento de que, na circunscrição da sua unidade policial, houve o roubo de um caminhão da loja XYZ, com a subtração da integralidade da carga que estava em seu interior, o que gerou forte repercussão

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FC74587 · Direito Processual Penal

No que diz respeito à investigação criminal, assinale a afirmativa correta.

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FC74588 · Direito Processual Penal

Jonas, delegado de polícia, deflagrou um inquérito policial para apurar a prática de crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Contudo, meses após o início das investigações e esgotadas todas as diligências policiais cabí

FGV · 2024

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FC74589 · Direito Processual Penal

Nos termos da legislação processual vigente, acerca do inquérito policial, são feitas as seguintes afirmativas: I. Nos crimes de ação pública, o inquérito policial poderá ser iniciado mediante requisição da autoridade judiciária ou do Minis

FGV · 2024

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FC74590 · Direito Processual Penal

Nos termos da legislação processual vigente, em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que

FGV · 2024

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FC74591 · Direito Processual Penal

João, delegado de polícia, foi cientificado sobre a ocorrência, na circunscrição da sua unidade policial, de um crime de latrocínio tentado, persequível mediante ação penal pública incondicionada. Dessa forma, a autoridade policial, indepen

FGV · 2024

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FC74592 · Direito Processual Penal

Após ser cientificado sobre a existência de uma investigação em curso em seu desfavor, Caio entrou em contato com João, amigo de longa data e advogado atuante na seara criminal, o qual lhe orientou tecnicamente, informando-o sobre os regram

FGV · 2024

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FC74593 · Direito Processual Penal

Durante um encontro entre amigos de infância, todos formados em Direito, João, Delegado de Polícia, foi indagado sobre o dia-a-dia da atividade desempenhada. Desta forma, o agente público acabou por tecer comentários sobre a presidência do

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FC74594 · Direito Processual Penal

Instaurado inquérito policial para apurar o crime de tráfico de pessoas previsto no Art. 149-A do Código Penal, o Ministério Público requereu autorização judicial para que as empresas prestadoras de serviços de telecomunicação disponibiliza

FGV · 2024

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FC74595 · Direito Processual Penal

João Paulo, advogado, caluniou seu desafeto, Rubens, empresário de renome na comarca, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Relativamente à investigação do crime de calúnia, com vistas a se determinar a sua existência e autoria

FGV · 2024

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FC74596 · Direito Processual Penal

Em relação à investigação penal, é correto afirmar que

FGV · 2024

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FC74597 · Direito Processual Penal

Acerca do inquérito policial, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

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