FC74910 · Direito Processual Penal
Em relação às prisões cautelares, é correto afirmar que:
FGV · 2014
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC74911 · Direito Processual Penal
A Lei n. 12.403/11 promoveu alterações no tratamento da prisão e demais medidas cautelares. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2013
Ler resposta e comentário →FC74912 · Direito Processual Penal
Em 2011, a Lei n. 12.403 trouxe uma série de inovações no tratamento conferido pelo Código de Processo Penal às prisões cautelares. Ademais, uma grande novidade foi a previsão detalhada de medidas cautelares típicas diversas da prisão que p
FGV · 2013
Ler resposta e comentário →FC74913 · Direito Processual Penal
No que se refere às várias modalidades de prisão, assinale a alternativa correta.
FGV
Ler resposta e comentário →FC74914 · Direito Processual Penal
Assinale o procedimento correto dentre as seguintes alternativas:
FGV
Ler resposta e comentário →FC87912 · Direito Processual Penal
Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos endereços fornecidos, foi citada por edital. O advogado de Ana apresentou defesa. A partir de
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC87913 · Direito Processual Penal
À luz da legislação de regência e do entendimento doutrinário dominante, julgue o item que se segue, relativo à citação e à intimação no processo penal. Em obediência ao princípio do contraditório, ausente o citado por edital, é vedada a pr
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC87914 · Direito Processual Penal
À luz da legislação de regência e do entendimento doutrinário dominante, julgue o item que se segue, relativo à citação e à intimação no processo penal. Se, quando citado por hora certa, o acusado não comparecer, será decretada a sua reveli
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC87915 · Direito Processual Penal
No que se refere à legislação processual e à jurisprudência pátrias, julgue o item subsequente. A intimação do militar será feita por intermédio do chefe do respectivo serviço.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC87916 · Direito Processual Penal
Com relação ao direito processual penal brasileiro, julgue o item a seguir. Não se suspende o processo em que o acusado, citado por edital, constitui advogado que se manifeste nos autos do processo.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC87917 · Direito Processual Penal
No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir. Se nomeado defensor pelo juiz, a determinação de continuidade do processo de acusado citado por edital não fere o princípio do contraditório.
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC87918 · Direito Processual Penal
Nero responde a ação penal por crime contra patrimônio particular na comarca de Caucaia. Como ele não foi encontrado para ser citado pessoalmente, o juiz nomeou um defensor dativo e deu seguimento ao processo. Por fim, Nero foi condenado, a
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Ler resposta e comentário →FC87919 · Direito Processual Penal
Os irmãos José e Luís foram denunciados pela prática de contravenção penal de vias de fato, em situação de violência doméstica, com pena de prisão simples de quinze dias a três meses ou multa, em concurso de agentes, por terem puxado os cab
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC87920 · Direito Processual Penal
Os irmãos José e Luís foram denunciados pela prática de contravenção penal de vias de fato, em situação de violência doméstica, com pena de prisão simples de quinze dias a três meses ou multa, em concurso de agentes, por terem puxado os cab
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC87921 · Direito Processual Penal
Julgue o próximo item, relativo a citação, intimação, nulidade, interceptação telefônica e prazos processuais. Realizada a citação por hora certa, se o réu cientificado não comparecer em juízo, deverão ser suspensos o processo penal e o cur
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC87922 · Direito Processual Penal
Julgue o próximo item, relativo a citação, intimação, nulidade, interceptação telefônica e prazos processuais. A intimação de defensor nomeado por juiz deve ser feita pessoalmente.
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC87923 · Direito Processual Penal
Julgue o item que se segue, relativo à comunicação dos atos processuais penais. É atribuição do oficial de justiça a citação por hora certa — que tem os mesmos efeitos da citação pessoal —, quando ele verificar que o réu se oculta para não
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC87924 · Direito Processual Penal
Julgue o item que se segue, relativo à comunicação dos atos processuais penais. Se o acusado residir em comarca diversa da jurisdição do juízo processante, a citação terá de ocorrer por meio de carta de ordem.
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC87925 · Direito Processual Penal
Julgue o item que se segue, relativo à comunicação dos atos processuais penais. A lei processual penal não oferece restrições à citação pessoal do réu durante a realização de cultos religiosos ou fúnebres.
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC87926 · Direito Processual Penal
Tércio, servidor público federal em cargo de direção, foi denunciado pela prática de falsificação de documento público. O oficial de justiça não o localizou em sua residência, tendo citado o acusado em seu local do trabalho. Apesar de citad
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC87927 · Direito Processual Penal
José, vereador do município de Luziânia – GO, foi denunciado pela prática de crime doloso contra a vida praticado contra Antônio, policial rodoviário federal que, no momento do crime, se encontrava no exercício de suas funções em Brasília –
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC87928 · Direito Processual Penal
José, vereador do município de Luziânia – GO, foi denunciado pela prática de crime doloso contra a vida praticado contra Antônio, policial rodoviário federal que, no momento do crime, se encontrava no exercício de suas funções em Brasília –
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC87929 · Direito Processual Penal
Com relação a intimações e prazos, julgue o item. Situação hipotética: Luiz é advogado e foi nomeado para defender José em uma ação penal pública condicionada. Assertiva: Nessa situação, a partir da nomeação de Luiz, a intimação de José dev
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC87930 · Direito Processual Penal
Recebida a denúncia por crime de estelionato, o juiz determinou a citação do acusado para apresentar resposta à acusação. O oficial de justiça compareceu ao endereço informado pelo Ministério Público, mas não encontrou o acusado para ser ci
CEBRASPE (CESPE) · 2016
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