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Questões de concursos de Direito Processual Penal

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FC805075 · Direito Processual Penal

Analise o texto abaixo: De acordo com o processo penal brasileiro, a comunicação da prisão em flagrante deve ocorrer ___, sendo os autos encaminhados _ para o juiz competente, que designará a audiência de custódia ___. Assinale a al

FEPESE · 2024

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FC805076 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta, conforme disposto na legislação processual penal.

FEPESE · 2021

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FC805077 · Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:

FEPESE · 2019

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FC805078 · Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, a nota de culpa deverá conter: 1. a assinatura do preso. 2. o nome da autoridade policial. 3. os motivos da prisão. 4. o nome do condutor. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corr

FEPESE · 2019

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FC805079 · Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente: 1. ao Ministério Público. 2. ao Departamento Prisional. 3. à família do preso. 4. à defensoria pública ou ao a

FEPESE · 2019

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FC805080 · Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão em flagrante:

FEPESE · 2017

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FC805081 · Direito Processual Penal

Está em flagrante delito aquele que: 1. está cometendo a infração penal. 2. acaba de cometê-la. 3. é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração. 4. é enc

FEPESE · 2017

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FC805082 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa que indica corretamente o documento assinado pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas, que deverá ser entregue ao preso, mediante recibo, em até vinte e quatro horas após a real

FEPESE · 2016

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FC805083 · Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão preventiva:

FEPESE · 2017

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FC805084 · Direito Processual Penal

É correto afirmar sobre a prisão preventiva.

FEPESE · 2017

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FC805085 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta em matéria de direito processual penal.

FEPESE · 2013

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FC805086 · Direito Processual Penal

De acordo com o processo penal brasileiro, as medidas cautelares:

FEPESE · 2024

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FC805087 · Direito Processual Penal

Analise as afirmativas abaixo em matéria Processual Penal: 1. Se a infração for inafiançável, a falta de exibição do mandado não obstará à prisão, e o preso, em tal caso, será imediatamente apresentado ao juiz que tiver expedido o mandado.

FEPESE · 2010

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FC805088 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta, em matéria processual penal.

FEPESE · 2011

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FC805089 · Direito Processual Penal

O Código de Processo Penal Brasileiro, em seu capítulo que trata do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos, prevê que nos crimes afiançáveis, estando a denúncia ou queixa em devida forma, o Juiz ma

FEPESE · 2022

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FC805090 · Direito Processual Penal

Em relação ao processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos afiançáveis, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo para o acusado responder, por escrito, à notificação emitida pelo juiz após devidamente autu

FEPESE · 2016

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FC805091 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal, acerca dos crimes de responsabilidade praticados por funcionários públicos.

FEPESE · 2013

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FC805092 · Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:

FEPESE · 2022

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FC805093 · Direito Processual Penal

Contra a decisão, despacho ou sentença, que não receber a denúncia ou a queixa, cabe:

FEPESE · 2011

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FC805094 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2011

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FC805095 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta acerca das normas procedimentais para os processos, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

FEPESE · 2024

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FC805096 · Direito Processual Penal

Acerca do procedimento comum e especial em matéria processual penal, assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2010

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FC822772 · Direito Processual Penal

O par conditio, paridade de armas, se refere à igualdade de oportunidades no processo e pode ser definido como subprincípio do

Instituto Verbena · 2024

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FC822773 · Direito Processual Penal

O processo penal tem como finalidade principal assegurar ao acusado os direitos e as garantias previstos na Constituição, visando ao acertamento do caso penal, apresentando- se como instrumento técnico, público, político e ético do exercíci

Instituto Verbena · 2014

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