FC88387 · Direito Processual Penal
A respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente. Não é possível que o corréu, no mesmo processo, intervenha como assistente do Ministério Público.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC88388 · Direito Processual Penal
Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos endereços fornecidos, foi citada por edital. O advogado de Ana apresentou defesa. A partir de
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC88389 · Direito Processual Penal
Klaus, réu primário, está sendo processado pelo crime tipificado no art. 171 do Código Penal (CP), sob a acusação de ter obtido vantagem econômica de uma mulher residente em outro estado, com quem fingia manter relacionamento amoroso pela I
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC88390 · Direito Processual Penal
Julgue o item a seguir, acerca do direito processual penal. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode atuar como assistente de defesa quando o acusado for nela inscrito.
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC88391 · Direito Processual Penal
Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir. O corréu no mesmo processo não poderá intervir como assistente do Ministério Público.
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC88392 · Direito Processual Penal
Tales foi preso em flagrante em um parque de Fortaleza pela prática do crime de estupro, tendo sido reconhecido pela vítima, Marta, com a qual não possuía relação anterior. Há indícios de que Tales tenha praticado outros crimes sexuais, ten
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Ler resposta e comentário →FC88393 · Direito Processual Penal
Hugo é investigado pela prática de lesão corporal seguida de morte contra Márcia, crime esse cometido em Manaus. A autoridade policial realizou interceptação telefônica e tomou conhecimento de que Hugo havia confessado ser o autor do crime
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC88394 · Direito Processual Penal
Considerando aspectos relativos à prisão em flagrante, julgue o item subsequente. Em regra, a lavratura do auto de prisão em flagrante é atribuição da autoridade policial da localidade onde foi realizada a prisão, independentemente do local
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC88395 · Direito Processual Penal
Julgue o item subsequente, relativos a aspectos diversos pertinentes ao direito processual penal. Com fundamento no ordenamento jurídico vigente, é permitida a atuação de ofício do juiz em matéria de privação cautelar da liberdade, excepcio
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC88396 · Direito Processual Penal
No tocante às prisões e às medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, julgue o item a seguir. A prisão provisória não poderá ser efetivada à noite.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC88397 · Direito Processual Penal
O item seguinte apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de direito processual penal. Alberto possui direito a prisão especial. Nessa situação, Alberto não pode ser transportado juntamente com preso c
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC88398 · Direito Processual Penal
Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir. É ilegal o uso de algemas em mulheres presas grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto e durante o trabalho de parto, bem como em
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC88399 · Direito Processual Penal
Considerando aspectos relativos à prisão em flagrante, julgue o item subsequente. O fato de um indivíduo praticar um crime em legítima defesa não impede a sua prisão em flagrante delito.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC88400 · Direito Processual Penal
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de prisão em flagrante e preservação do local de crime, de acordo com a legislação processual penal brasileira. Um agente
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC88401 · Direito Processual Penal
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de prisão em flagrante e preservação do local de crime, de acordo com a legislação processual penal brasileira. No decorr
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC88402 · Direito Processual Penal
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de prisão em flagrante e preservação do local de crime, de acordo com a legislação processual penal brasileira. Um indiví
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC88403 · Direito Processual Penal
À luz do Código de Processo Penal e da jurisprudência do STF, julgue o próximo item. Suponha que o autor de um crime de roubo tenha sido encontrado, logo após a consumação do delito, com instrumentos que fizeram presumir ser ele o autor da
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC88404 · Direito Processual Penal
Em relação a prisões, medidas cautelares e habeas corpus, julgue o item a seguir. Admite-se a prisão em flagrante quando, logo após o fato delituoso, o ofendido, avistando o autor da infração, persegue-o sem interrupção, embora, depois, o p
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC88405 · Direito Processual Penal
Acerca das prisões do direito processual penal brasileiro, julgue o item que se segue. Quando o preso se recusar a assinar ou não souber fazê-lo, o fato será consignado ao final do auto de prisão em flagrante e certificada a leitura pela au
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC88406 · Direito Processual Penal
No tocante às prisões e às medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, julgue o item a seguir. Efetivada a prisão em flagrante, não há óbice à concessão de liberdade provisória ao agente do delito, com ou sem medidas cautelare
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC88407 · Direito Processual Penal
Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente entorpecente —, os quais foram apreendidos, além de armas de fogo de alto calib
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC88408 · Direito Processual Penal
o item seguinte apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de direito processual penal. Por ocasião da realização da audiência de custódia relativa a determinada prisão em flagrante, o juiz verificou a
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC88409 · Direito Processual Penal
Odete filmou Januário, empresário famoso, em conversa com um político. Segundo Odete, no encontro filmado, Januário estaria oferecendo dinheiro ao político local em troca de vantagens indevidas em determinado processo licitatório. Sete dias
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC88410 · Direito Processual Penal
A respeito da prisão em flagrante e dos vários aspectos relacionados a esse assunto, julgue o item que se segue. O conduzido não poderá se negar à realização do exame de corpo de delito quando da lavratura do auto de prisão em flagrante.
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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