FC87497 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: O que caracteriza a falsidade ideológica no Código Penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Flashcards para concursos para CEBRASPE (CESPE)
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FC87498 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: O que é falsificado no crime de falsidade ideológica?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quando se inicia a contagem do prazo prescricional em crime formal e instantâneo?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: A falsidade ideológica se caracteriza pela inverdade contida em um documento. Como se comprova essa falsidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Quais condutas se enquadram no crime de falsidade ideológica?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Em quais tipos de documentos pode ocorrer o crime de falsidade ideológica?
CEBRASPE (CESPE) · 2020
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: A falsidade ideológica admite tentativa por omissão?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual a diferença essencial entre falsidade ideológica e uso de documento falso?
CEBRASPE (CESPE) · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Quais são os elementos essenciais para a configuração do crime de falsidade ideológica?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quando a inserção de informação sabidamente falsa em declaração constante de documento autêntico visa prejudicar, qual delito se configura?
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quais elementos caracterizam a falsidade ideológica em documento público?
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC87508 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: O que é necessário para que uma declaração em documento caracterize falsidade ideológica?
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC87509 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quais as penas para falsidade ideológica em documento público e em particular, e quando ocorre aumento da pena?
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Ler resposta e comentário →FC87510 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: O que torna um documento apto a configurar falsidade ideológica?
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC87511 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual conduta caracteriza a falsidade ideológica em documento público ou particular?
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC87512 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual a diferença essencial entre falsidade material e falsidade ideológica?
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC87513 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quais são as denominações doutrinárias da falsidade ideológica?
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC87514 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: A possibilidade de tentativa na falsidade ideológica depende da modalidade do tipo (omissão ou inserção)?
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC87515 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual a diferença entre falsidade material e falsidade ideológica quanto à legitimidade do preenchimento de documentos?
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC87516 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo essencial da falsidade ideológica?
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC87517 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Certidão/Atestado Ideologicamente Falso e Falsidade Material de Atestado/Certidão (art. 301 do CP), responda: A consumação do crime de falsidade ideológica ocorre com a elaboração do documento falso, i
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC87518 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Certidão/Atestado Ideologicamente Falso e Falsidade Material de Atestado/Certidão (art. 301 do CP), responda: Quem pode ser sujeito ativo no crime de falsificação ou alteração de atestado ou certidão?
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC87519 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Certidão/Atestado Ideologicamente Falso e Falsidade Material de Atestado/Certidão (art. 301 do CP), responda: Qual a pena para o crime de falsidade material de atestado ou certidão e qual sanção adicio
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC87520 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Certidão/Atestado Ideologicamente Falso e Falsidade Material de Atestado/Certidão (art. 301 do CP), responda: Qual elemento distingue o estelionato da falsidade ideológica na emissão ou autenticação de
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