FC88966 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante presumido?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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Flashcards para concursos para CEBRASPE (CESPE)
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FC88967 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A perseguição imediata mantém o caráter de flagrante se o autor for momentaneamente perdido de vista?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que substitui a assinatura do preso no auto de prisão em flagrante quando ele se recusar a assinar?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A liberdade provisória é vedada quando o agente integra organização criminosa armada?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quando é lícito ingressar em domicílio sem mandado?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que deve o juiz verificar na audiência de custódia quanto à prisão?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que afasta a possibilidade de lavratura do auto de prisão em flagrante?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O acusado pode se recusar a realizar o exame de corpo de delito durante a prisão em flagrante?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A autoridade policial pode relaxar prisão em flagrante ao constatar ilegalidades, independentemente da audiência de custódia?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A presença de testemunhas da infração é obrigatória para a lavratura do auto de prisão em flagrante?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem pode lavrar o auto de prisão em flagrante na falta ou impedimento do escrivão?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante presumido?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual providência a autoridade judiciária deve adotar ao reconhecer a ilegalidade de uma prisão em flagrante?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A ausência da audiência de custódia torna automaticamente nula a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante presumido ou ficto?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual a ordem correta dos atos na lavratura do auto de prisão em flagrante?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A entrada forçada em domicílio sem mandado é permitida em caso de flagrante delito?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante preparado?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza a atualidade do flagrante no contexto da prisão em flagrante?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A prisão em flagrante dispensa a representação do ofendido em crimes de ação pública condicionada à representação?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A posse, logo após o crime, de objetos da vítima em poder do agente configura flagrante presumido?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Em quanto tempo deve ser encaminhado o auto de prisão em flagrante ao juiz competente?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A prisão em flagrante pode ser formalmente lavrada e convertida em preventiva sem a representação do ofendido em crimes condicionad
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual requisito formal é indispensável para a licitude da ação controlada?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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