FC207175 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Apelação (arts. 593 a 603 do CPP), responda: Qual é o prazo para interposição da apelação no processo penal?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos para VUNESP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC207176 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Embargos Infringentes e de Nulidade, responda: Qual a exigência quanto ao voto divergente em decisões não unânimes de tribunais de segunda instância para a validade do acórdão?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC207177 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do CPP), responda: Quando pode ser reconhecido o direito à justa reparação na revisão criminal julgada procedente?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC207178 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do CPP), responda: Qual o prazo para apresentar as razões da apelação nos processos de contravenção penal?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC207179 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do CPP), responda: Quando pode ser requerida a revisão criminal e qual seu objetivo principal?
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC207180 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Quem pode impetrar habeas corpus para proteger a liberdade de locomoção em casos de constrangimento ilegal?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC207181 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Em que situações o habeas corpus não é cabível quanto às penas aplicadas?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC207182 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Quem pode impetrar habeas corpus em favor próprio ou de terceiros?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC207183 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: O que deve determinar o juiz ao receber petição de habeas corpus, se julgar necessário e o paciente estiver preso?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC207184 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Em habeas corpus, qual é a condição para cumprimento imediato de um alvará de soltura?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC207185 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: O que deve constar na petição inicial de habeas corpus?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC207186 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Cabe habeas corpus contra decisão que impõe exclusivamente pena de multa?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC207187 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Quem pode impetrar o habeas corpus no processo penal?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC207188 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Qual a finalidade do mandado de segurança na fase administrativa no âmbito do direito processual penal?
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC207189 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Qual é o recurso cabível contra a decisão que denega o habeas corpus nos tribunais de grau inferior?
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC207190 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Qual o recurso cabível contra decisão que denega habeas corpus e qual é o prazo para sua interposição?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC207191 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Qual é o requisito fundamental para a admissibilidade do habeas corpus?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC207192 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: Qual recurso cabe contra decisão que julga procedente exceção de coisa julgada no processo penal?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC207193 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: O que ocorre com o prazo de prescrição enquanto o acusado estiver no exterior sem ter sido citado por carta rogatória?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC207194 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: Qual é a principal restrição quanto à desistência ou renúncia de recursos pelo Ministério Público no processo penal?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC207195 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: Qual é o objetivo principal da revisão criminal no processo penal?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC207196 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: Qual recurso cabe contra a decisão que julgar o incidente de falsidade no processo penal?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC207197 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: Qual a diferença entre efeito devolutivo e efeito suspensivo?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC207198 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: Qual recurso cabe contra a decisão que concede habeas corpus?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →