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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC212472 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Em quais situações os embargos do devedor podem ter efeito suspensivo na execução?

FCC · 2014

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FC212473 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é o efeito padrão aplicado aos embargos à execução quando estes são oferecidos pelo executado antes de garantida a execução?

FCC · 2013

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FC212474 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é o prazo e o marco inicial para o devedor apresentar embargos à execução?

FCC · 2013

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FC212475 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é o efeito dos embargos à execução sobre a realização dos atos de penhora e avaliação dos bens no processo de execução?

FCC · 2013

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FC212476 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é o prazo para o devedor apresentar embargos à execução e a partir de qual momento esse prazo começa a contar?

FCC · 2010

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FC212477 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual o requisito para o executado pleitear o parcelamento do valor em execução nos embargos à execução, e quais são as condições desse pa

FCC · 2008

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FC212478 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é o efeito do inadimplemento de uma das prestações em uma execução por prestações sucessivas em relação às demais prestações?

FCC · 2005

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FC212479 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual a finalidade da assunção de competência nos tribunais e qual é o procedimento

FCC · 2018

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FC212480 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o órgão competente para resolver conflitos de competência entre juízes ou t

FCC · 2022

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FC212481 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais são os sujeitos legitimados para propor ação rescisória?

FCC · 2023

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FC212482 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quem pode propor ação rescisória contra decisão transitada em julgado que ofenda a

FCC · 2022

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FC212483 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o procedimento que o relator deve adotar para possibilitar a ampla defesa d

FCC · 2022

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FC212484 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que situação uma decisão transitada em julgado que não seja de mérito pode ser

FCC · 2018

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FC212486 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual tribunal tem competência para conceder medidas cautelares que suspendam a exe

FCC · 2013

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FC212487 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o prazo para ajuizar a ação rescisória e qual a natureza desse prazo?

FCC · 2012

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FC212488 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando é cabível a ação rescisória em relação a uma sentença de mérito transitada

FCC · 2011

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FC212489 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais as hipóteses em que o Ministério Público pode propor ação rescisória e qual

FCC · 2011

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FC212490 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quem possui legitimidade para propor a ação rescisória além das partes diretamente

FCC · 2011

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FC212491 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que situação a ação rescisória é cabível para desconstituir uma sentença de mér

FCC · 2010

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FC212492 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é um dos fundamentos para a propositura da ação rescisória relacionado a erro

FCC · 2010

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FC212493 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o efeito da desistência do processo sobre o exame do mérito do incidente de

FCC · 2023

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FC212496 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a finalidade principal da reclamação como meio de impugnação no sistema pro

FCC · 2025

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FC212498 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Para que finalidade cabe a reclamação no âmbito do incidente de resolução de deman

FCC · 2022

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FC212500 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a condição essencial para o cabimento da reclamação perante o Supremo Tribu

FCC · 2017

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