FC343335 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: O que caracteriza a difamação quanto à honra?
FCC · 2023
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Flashcards para concursos para FCC
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FC343336 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Como incide a majorante de 1/3 por condição do ofendido nos crimes contra a honra?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Qual o efeito da retorsão imediata quando consiste em outra injúria?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: O que caracteriza a difamação e quais elementos essenciais o tipo exige?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: O que caracteriza a injúria real?
FCC · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: O que configura a injúria qualificada por condição de pessoa idosa?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: A exceção da verdade é admitida na injúria e a retratação alcança a injúria?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Quais crimes contra a honra são acobertados por imunidade no exercício da advocacia?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Em que crime admite-se a exceção da verdade e em qual crime a retratação exclui a punibilidade?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: O perdão concedido por um dos ofendidos prejudica o direito de ação penal privada dos demais?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Qual é o núcleo do tipo penal do constrangimento ilegal e por quais meios se caracteriza?
FCC · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Qual a consequência penal quando a vítima do crime de perseguição for criança, adolescente ou idoso?
FCC · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Quando a subtração de documentos do trabalhador configura redução à condição análoga à de escravo?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Quando a coação laboral configura constrangimento ilegal e quando configura redução à condição análoga à de escravo?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos (arts. 153 a 154 B do CP), responda: Quando a ação penal por divulgação de segredo é pública incondicionada?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: Qual circunstância autoriza o aumento da pena no furto qualificado por fraude com dispositivo informático?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: É possível usar, havendo duas qualificadoras no furto, uma para qualificar o crime e a outra para exasperar a pena-base?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: Quais requisitos autorizam a aplicação do privilégio do furto qualificado?
FCC · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: Que majorantes legais incidem sobre extorsão por concurso de pessoas ou emprego de arma, roubo com explosivo e furto durante o repouso noturno?
FCC · 2020
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: O que caracteriza o furto qualificado pela fraude?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: Quando o furto praticado por mais de uma pessoa se qualifica e quando a isenção por crime contra ascendente é afastada pela idade da vítima?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: O que caracteriza a qualificadora por abuso de confiança no furto?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: O que caracteriza a qualificadora da escalada no crime de furto?
FCC · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: Qual condição do bem é essencial para o crime de furto?
FCC · 2016
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