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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC174593 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que significa o conceito de interseccionalidade no contexto dos direitos humanos relacionados à eliminação da discriminação cont

Instituto AOCP · 2023

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FC174615 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais medidas a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher determina para combater o tráfico

Instituto AOCP · 2018

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FC174640 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a principal limitação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial em relação à

Instituto AOCP · 2022

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FC174652 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a consequência legal para servidores públicos condenados por crimes de discriminação racial e como essa medida se relaciona

Instituto AOCP · 2018

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FC174674 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Segundo a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, a quem podem ser imputadas as responsabilidades penais pel

Instituto AOCP · 2017

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FC174686 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o alcance da proteção conferida pela Convenção do Estatuto dos Refugiados em relação aos familiares diretos do refugiado?

Instituto AOCP · 2022

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FC174714 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público, responda: Qual é o princípio fundamental que orienta o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos

Instituto AOCP · 2022

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FC174719 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Segundo a Convenção Contra a Tortura e Tratamentos Degradantes, quando um crime de tortura envolve uma vítima nacional em territór

Instituto AOCP · 2023

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FC174731 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual a composição e a forma de escolha dos membros do Comitê contra a Tortura, segundo a Convenção contra a Tortura?

Instituto AOCP · 2022

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FC174778 · Criminalística e Medicina Legal

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Lei nº 12.030/2009 Perícias Oficiais, responda: Quais são as características que definem os peritos oficiais de natureza criminal e as áreas em que atuam segundo a legislação de períc

Instituto AOCP · 2019

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FC178608 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é o fundamento constitucional do princípio da duração razoável do processo e qual sua importância no processo penal?

Instituto AOCP · 2023

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FC178609 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual princípio do processo penal impede que o acusado seja obrigado a produzir prova contra si mesmo?

Instituto AOCP · 2023

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FC178610 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O que engloba o direito de autodefesa no processo penal?

Instituto AOCP · 2022

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FC178611 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual princípio obriga o Ministério Público a oferecer denúncia quando presentes as condições da ação penal e a justa causa, e qual exceç

Instituto AOCP · 2022

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FC178612 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é a garantia constitucional sobre identificação criminal para quem já foi civilmente identificado e qual seu objetivo no processo p

Instituto AOCP · 2022

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FC178613 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual a diferença essencial entre o princípio da anterioridade e os princípios processuais penais?

Instituto AOCP · 2021

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FC178614 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é a principal consequência do princípio da presunção de inocência no processo penal?

Instituto AOCP · 2021

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FC178615 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Lei Processual Penal no Tempo, no Espaço e em Relação às Pessoas, responda: O que é o princípio processual penal da territorialidade e qual sua importância?

Instituto AOCP · 2021

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FC178616 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Lei Processual Penal no Tempo, no Espaço e em Relação às Pessoas, responda: Qual é o papel do juiz na fase de investigação no sistema acusatório?

Instituto AOCP · 2021

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FC178617 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que é a notitia criminis de cognição coercitiva e qual sua importância para a instauração do inquérito policial?

Instituto AOCP · 2024

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FC178618 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como se conta o prazo para conclusão do inquérito quando o indiciado está preso preventivamente?

Instituto AOCP · 2024

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FC178619 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como o ofendido pode iniciar a investigação preliminar sobre a ocorrência de um crime?

Instituto AOCP · 2024

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FC178620 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais elementos do procedimento investigativo no inquérito policial o defensor constituído pode acessar?

Instituto AOCP · 2023

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FC178621 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como se dá a requisição judicial de dados técnicos às empresas de telecomunicações para localizar vítimas ou suspeitos?

Instituto AOCP · 2022

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