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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC178622 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode iniciar investigação em crimes processáveis por ação penal privada?

Instituto AOCP · 2022

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FC178623 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é a natureza do prazo para conclusão do inquérito policial com réu solto e quais as consequências processuais se for ultrapassado?

Instituto AOCP · 2022

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FC178624 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como se caracteriza a colaboração entre as polícias no inquérito segundo o modelo de federalismo cooperativo?

Instituto AOCP · 2022

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FC178625 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A autoridade policial pode prosseguir com novas investigações após o arquivamento judicial do inquérito quando surgem novas provas?

Instituto AOCP · 2022

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FC178626 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que caracteriza uma excludente de ilicitude e como ela impacta a investigação de fatos envolvendo servidores de segurança pública?

Instituto AOCP · 2022

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FC178627 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: É possível iniciar ação penal com base apenas na opinião diversa de um promotor substituto após o arquivamento do inquérito, sem novas pr

Instituto AOCP · 2022

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FC178628 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o prazo para conclusão do inquérito policial quando o investigado não está preso em estabelecimento penal?

Instituto AOCP · 2022

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FC178629 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem preside o inquérito policial e qual o alcance de sua discricionariedade?

Instituto AOCP · 2022

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FC178630 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O inquérito policial é obrigatório para o prosseguimento da ação penal?

Instituto AOCP · 2022

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FC178631 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: É direito do defensor ter acesso amplo aos elementos de prova constantes do inquérito policial?

Instituto AOCP · 2021

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FC178632 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o dever da autoridade policial perante crimes de ação penal pública incondicionada?

Instituto AOCP · 2021

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FC178633 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como pode ser iniciado o inquérito policial nos crimes de ação pública?

Instituto AOCP · 2021

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FC178634 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o prazo para conclusão do inquérito policial quando o investigado estiver solto e como pode ser prorrogado?

Instituto AOCP · 2021

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FC178635 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como o cidadão pode iniciar investigação por meio do inquérito policial?

Instituto AOCP · 2021

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FC178636 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode instaurar inquérito em crimes de ação privada?

Instituto AOCP · 2021

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FC178637 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual recurso cabe contra o despacho que indeferir o requerimento de abertura do inquérito policial?

Instituto AOCP · 2021

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FC178638 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como deve proceder a autoridade policial ao receber informação verbal ou escrita de qualquer pessoa sobre infração penal de ação pública?

Instituto AOCP · 2021

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FC178639 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode iniciar o inquérito em crimes de ação privada?

Instituto AOCP · 2021

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FC178640 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o prazo para a conclusão do inquérito policial quando o indiciado está preso preventivamente, contado a partir da execução da pris

Instituto AOCP · 2021

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FC178641 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o caráter do inquérito policial?

Instituto AOCP · 2019

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FC178642 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Em crimes de ação penal privada, quem pode requerer a instauração do inquérito policial?

Instituto AOCP · 2019

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FC178643 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual a finalidade e os limites da reprodução simulada dos fatos no inquérito policial?

Instituto AOCP · 2019

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FC178644 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o prazo para encerramento do inquérito policial quando o indiciado está preso e quando está solto?

Instituto AOCP · 2019

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FC178645 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A autoridade policial pode reabrir investigações arquivadas? Em que condição?

Instituto AOCP · 2019

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