FC274671 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos objetivos e subjetivos da legítima defesa?
FGV · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC274672 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em que consiste a legítima defesa putativa?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando se admite legítima defesa contra agressão praticada por animal instigado por terceiro?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A expressão agente de segurança pública pode ser interpretada para incluir guardas civis municipais e integrantes do sistema prisional, permitindo-lhes invocar a legítima def
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos da legítima defesa?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito jurídico do erro sobre causa de justificação (direito putativo)?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos da legítima defesa?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando se configura legítima defesa recíproca?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais requisitos autorizam a aplicação do exercício regular de direito como excludente de ilicitude?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a embriaguez proveniente de caso fortuito atenua, mas não exclui, a imputabilidade, qual é o efeito sobre a pena?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual sistema adota a concepção psicológico-normativa da culpabilidade e quais são seus elementos?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os elementos da culpabilidade?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O transtorno de personalidade antissocial geralmente afasta a imputabilidade por eliminar a capacidade de entendimento ou de determinação?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência penal da inimputabilidade por doença mental e que medida pode ser imposta?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274685 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A emoção ou a paixão, por si sós, excluem a imputabilidade penal?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A idade avançada afasta a imputabilidade penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274687 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que implica, penalmente, a inimputabilidade por doença mental?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274688 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a doença mental exclui a imputabilidade penal?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é o conjunto de requisitos para que a embriaguez involuntária afaste a culpabilidade?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274690 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em que situação há isenção de pena por inimputabilidade?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274691 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A embriaguez involuntária que torna o agente inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito e de determinar-se conforme esse entendimento exclui a culpabilidade?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC274692 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A embriaguez voluntária afasta a imputabilidade penal ou aplica‑se a actio libera in causa?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC274693 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito da embriaguez por descuido sobre a imputabilidade penal?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A embriaguez voluntária afasta a imputabilidade e como se aplica a teoria da actio libera in causa?
FGV · 2022
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