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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC340553 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Concausas (art. 13, § 1º, do CP), responda: O que caracteriza uma superveniência de causa relativamente independente capaz de romper o nexo causal?

FCC · 2022

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FC340554 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Concausas (art. 13, § 1º, do CP), responda: O que ocorre com o nexo de causalidade quando a concausa superveniente é relativamente independente?

FCC · 2021

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FC340555 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Concausas (art. 13, § 1º, do CP), responda: Que tipos de concausa excluem a imputação do resultado ao autor da conduta?

FCC · 2015

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FC340556 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Fases do Delito, responda: Quando atos preparatórios configuram tentativa?

FCC · 2022

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FC340557 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Fases do Delito, responda: Qual é o elemento subjetivo indispensável para configurar a tentativa penal?

FCC · 2021

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FC340558 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Fases do Delito, responda: Quando atos meramente preparatórios são puníveis no contexto do terrorismo?

FCC · 2017

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FC340559 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Crime Impossível (art. 17 do CP), responda: Quando o crime impossível afasta a tentativa no furto em estabelecimento comercial?

FCC · 2021

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FC340560 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Crime Impossível (art. 17 do CP), responda: Quando se configura o crime impossível?

FCC · 2019

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FC340561 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Crime Impossível (art. 17 do CP), responda: O que caracteriza o crime impossível e qual é sua consequência penal?

FCC · 2017

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FC340562 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Desistência Voluntária (art. 15 do CP), responda: Qual o efeito jurídico da desistência ou do impedimento voluntário da execução do crime?

FCC · 2023

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FC340563 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Eficaz (art. 15 do CP), responda: Quando ocorre o arrependimento eficaz?

FCC · 2018

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FC340564 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: [O que caracteriza a tentativa no crime?]

FCC · 2022

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FC340565 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Por que tentativa e desistência voluntária não podem coexistir?

FCC · 2022

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FC340566 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Quando a tentativa é possível nos crimes formais?

FCC · 2020

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FC340567 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Quando se configura a tentativa de crime?

FCC · 2018

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FC340568 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Qual o critério para reduzir a pena na tentativa?

FCC · 2018

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FC340569 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Quando se configura a tentativa de crime?

FCC · 2018

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FC340570 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Em quais crimes é possível reconhecer a tentativa?

FCC · 2017

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FC340571 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Quando se considera que há tentativa no iter criminis?

FCC · 2017

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FC340572 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da tentativa?

FCC · 2015

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FC340573 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Admite-se tentativa no crime culposo?

FCC · 2015

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FC340574 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Consumação (art. 14, inciso I, do CP), responda: Quando se consuma o crime omissivo impróprio?

FCC · 2023

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FC340575 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Consumação (art. 14, inciso I, do CP), responda: Quando se consuma o crime omissivo próprio?

FCC · 2015

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FC340576 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: A restituição voluntária feita antes do recebimento da denúncia beneficia coautores e partícipes em crime sem violência ou grave ameaça?

FCC · 2023

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