FC356314 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Quando a lesão corporal se qualifica por afetar o parto?
VUNESP · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC356315 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Qual a qualificação penal da lesão quando o afastamento do trabalho é de 14 dias e não há consequências agravantes?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Qual é a alteração da pena quando a lesão corporal ocorre em contexto de violência doméstica e a vítima é pessoa com deficiência?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Qual crime ocorre quando o agente age com dolo de lesionar, há nexo causal e a vítima vem a óbito sem que o agente quisesse o resultado?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: O que diferencia lesão corporal grave de lesão gravíssima?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Qual a classificação da ofensa à integridade corporal quando o dano é de pequena monta e não há qualificadoras?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: O que caracteriza a debilidade permanente de membro, sentido ou função?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Qual elemento essencial que a perícia odontológica deve estabelecer para imputar a lesão ao agente?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Quando a lesão corporal contra o cônjuge, companheiro ou parente de um agente público atrai a majorante?
VUNESP · 2020
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Quando incide o aumento de pena por lesão corporal em razão de a vítima ser cônjuge de um Policial Militar.
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC356324 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Qual o efeito jurídico da desistência voluntária sobre o crime visado e sobre os atos já praticados?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Que resultado caracteriza a lesão corporal como de natureza grave?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356326 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: A violência contra quem presta auxílio a funcionário público está abrangida pelo crime de resistência?
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC356327 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Qual resultado da agressão qualifica a lesão corporal como de natureza grave?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356328 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Qual elemento subjetivo caracteriza a modalidade dolosa quando o agente não busca diretamente o resultado?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356329 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Como se qualifica a conduta com dolo na agressão e culpa no resultado morte?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Qual a natureza do crime de omissão de socorro e quando se consuma?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC356331 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Qual requisito fático e qual elemento subjetivo caracterizam o crime de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC356332 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Qual é o requisito essencial quanto ao estado da vítima no crime de abandono de incapaz?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356333 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Quando a omissão de socorro deixa de se consumar diante de risco pessoal do agente?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC356334 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: [Qual condição é indispensável para que o aborto decorrente de estupro seja considerado lícito?]
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC356335 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Qual é a pena para expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, quando não houver crime mais grave?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC356336 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Que tipo de perigo é exigido para caracterizar o crime de expor a vida ou a saúde de outrem?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC356337 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Quais são os elementos típicos do crime de expor ou abandonar recém-nascido com finalidade de ocultar desonra?
VUNESP · 2018
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