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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC356338 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Em crimes contra a periclitação da vida e da saúde admite-se a modalidade culposa?

VUNESP · 2018

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FC356339 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Que espécie de perigo é exigida para caracterizar o crime de expor a vida ou a saúde de outrem?

VUNESP · 2018

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FC356340 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Qual a pena para quem, por omissão ou negligência, expõe alguém a perigo direto e iminente à vida ou à saúde, sem configurar crime

VUNESP · 2018

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FC356341 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Quando se consuma o crime de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente?

VUNESP · 2018

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FC356342 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Qual a pena para expor a vida ou a saúde de outra pessoa a perigo direto e iminente, se não houver crime mais grave?

VUNESP · 2016

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FC356343 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Quando a pena de maus-tratos é aumentada em um terço?

VUNESP · 2015

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FC356344 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Quais são os elementos típicos da difamação?

VUNESP · 2025

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FC356345 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Qual a consequência penal quando injuriar, difamar ou caluniar alguém mediante paga ou promessa de recompensa?

VUNESP · 2024

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FC356346 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Qual crime contra a honra consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime, com dolo e, em regra, comunicação a terceiros?

VUNESP · 2024

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FC356347 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Quais crimes contra a honra têm a punibilidade extinta pela retratação cabal do querelado antes da sentença?

VUNESP · 2024

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FC356348 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Em quais crimes contra a honra é admitida a retratação que extingue a punibilidade?

VUNESP · 2024

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FC356349 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Qual é o requisito fático para aumento da pena nos crimes contra a honra?

VUNESP · 2024

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FC356350 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Quando a pena é aumentada em 1/3 nos crimes contra a honra?

VUNESP · 2023

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FC356351 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Quando a ofensa proferida em juízo pela parte não configura crime contra a honra?

VUNESP · 2022

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FC356352 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: O que caracteriza a difamação?

VUNESP · 2022

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FC356353 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Quais crimes contra a honra admitem retratação antes da sentença?

VUNESP · 2022

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FC356354 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Quais crimes contra a honra admitem retratação cabal para evitar a pena?

VUNESP · 2019

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FC356355 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Qual crime consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime?

VUNESP · 2019

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FC356356 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Quando é admitida a exceção da verdade na difamação?

VUNESP · 2018

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FC356357 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Qual a diferença essencial entre calúnia e difamação e que elemento subjetivo ambas exigem?

VUNESP · 2017

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FC356358 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Quais crimes admitem retratação e quando ela deve ocorrer para extinguir a punibilidade?

VUNESP · 2016

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FC356359 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: O perdão da vítima a um dos agentes em crime de ação penal privada alcança os demais coautores e partícipes?

VUNESP · 2016

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FC356360 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Como distinguir calúnia, difamação e injúria?

VUNESP · 2016

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FC356361 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: O que caracteriza a difamação e que medidas processuais pode adotar o ofendido?

VUNESP · 2016

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