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Flashcards para concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC356362 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Qual o efeito jurídico da retratação cabal, ocorrida antes da sentença, nos crimes contra a honra?

VUNESP · 2015

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FC356363 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: O que caracteriza a intimidação sistemática e quando ela se qualifica pelo uso de tecnologia?

VUNESP · 2025

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FC356364 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: O que caracteriza a violência psicológica contra a mulher?

VUNESP · 2024

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FC356365 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Qual é a consequência penal quando a perseguição é praticada mediante concurso de agentes?

VUNESP · 2023

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FC356366 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Qual é o núcleo típico da violência psicológica contra a mulher?

VUNESP · 2023

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FC356367 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Qual conduta se equipara à redução à condição análoga à de escravo por cerceamento do transporte do trabalhador?

VUNESP · 2022

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FC356368 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: A condição de cônjuge ou companheiro(a) qualifica o crime de sequestro e cárcere privado?

VUNESP · 2022

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FC356369 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Qual a pena e a natureza da ação penal no crime de perseguição?

VUNESP · 2022

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FC356370 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Qual é a natureza da ação penal no crime de perseguição?

VUNESP · 2022

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FC356371 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Qual bem jurídico tutela o crime de ameaça?

VUNESP · 2019

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FC356372 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Quando se consuma o crime de constrangimento ilegal?

VUNESP · 2018

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FC356373 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: A consumação exige a efetiva exploração da vítima?

VUNESP · 2018

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FC356374 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Quais são os elementos essenciais para a configuração do crime de tráfico de pessoas?

VUNESP · 2018

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FC356375 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: A recusa de fornecer alimentação ou água potável integra, por si só, o crime de redução à condição análoga à de escravo?

VUNESP · 2015

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FC356376 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Domicílio (art. 150 do CP), responda: A expressão 'casa' para fins de violação de domicílio abrange o aposento ocupado de habitação coletiva?

VUNESP · 2024

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FC356377 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Domicílio (art. 150 do CP), responda: Quando um compartimento não aberto ao público é considerado "casa" para fins de proteção contra entrada ou permanência cland

VUNESP · 2022

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FC356378 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Domicílio (art. 150 do CP), responda: A expressão "casa" inclui o aposento ocupado em habitação coletiva para fins de violação de domicílio?

VUNESP · 2022

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FC356379 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Domicílio (art. 150 do CP), responda: Qual é a natureza da ação penal aplicável à violação de domicílio?

VUNESP · 2017

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FC356380 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Correspondência (arts. 151 a 152 do CP), responda: É crime abrir correspondência fechada dirigida a terceiro sem autorização legal?

VUNESP · 2025

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FC356381 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos (arts. 153 a 154 B do CP), responda: Por que o crime de divulgação de segredo integra os crimes contra a pessoa?

VUNESP · 2024

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FC356382 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos (arts. 153 a 154 B do CP), responda: Qual bem jurídico protege a norma penal que tipifica a invasão de dispositivo informático?

VUNESP · 2023

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FC356383 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos (arts. 153 a 154 B do CP), responda: Qual é o aumento de pena quando a invasão de dispositivo informático é praticada contra o Presidente da Câmara Muni

VUNESP · 2023

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FC356384 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos (arts. 153 a 154 B do CP), responda: Qual elemento autoriza a majorante de 1/3 a 2/3 na invasão de dispositivo informático?

VUNESP · 2021

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FC356385 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos (arts. 153 a 154 B do CP), responda: Qual é a natureza da ação penal aplicável à invasão de dispositivo informático?

VUNESP · 2021

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