FC453103 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual é a conduta típica do crime de estupro?
IDECAN · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC453104 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: A ameaça de revelar segredo íntimo pode ser grave ameaça que vicia o consentimento e configura estupro?
IDECAN · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quais elementos configuram a omissão imprópria de um agente garantidor em crimes contra a liberdade sexual?
IDECAN · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: É obrigatório o exame de corpo de delito para comprovar estupro?
IDECAN · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual o núcleo do tipo penal do crime de estupro?
IDECAN · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quando a morte da vítima configura qualificadora do crime sexual e quando gera concurso material com homicídio?
IDECAN · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quando se aplica o aumento de pena por vínculo íntimo de afeto ou por fim de vingança ou humilhação?
IDECAN · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual elemento material é exigido para a configuração do crime de estupro de vulnerável?
IDECAN · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quando se configura estupro de vulnerável em relação à resistência da vítima?
IDECAN · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Caracteriza-se estupro de vulnerável quando se praticam atos libidinosos com pessoa menor de 14 anos, ainda que consentidos?
IDECAN · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O que caracteriza o crime de divulgação de cenas envolvendo sexualidade?
IDECAN · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais desse crime?
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC453115 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quais elementos caracterizam a omissão imprópria no crime sexual contra vulnerável?
IDECAN · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP), responda: Qual é o aumento da pena quando o incêndio ocorre em depósito de explosivos, combustíveis ou inflamáveis?
IDECAN · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo exigido para o crime de inutilizar obra destinada a impedir inundação?
IDECAN · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP), responda: Qual a pena prevista para quem falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinai
IDECAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC453119 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: A identificação de moeda estrangeira afasta a tipicidade do crime de moeda falsa?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC453120 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual conduta e qual elemento subjetivo configuram a falsificação de moeda?
IDECAN · 2018
Ler resposta e comentário →FC453121 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Quais condutas caracterizam a falsificação de documento público?
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC453122 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Que documentos particulares são equiparados a documentos públicos para fins penais?
IDECAN · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual é o aumento da pena quando o crime de falsificação de documento público é cometido por funcionário público prevalecendo-se do ca
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC453124 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual a conduta típica da falsidade ideológica?
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC453125 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual é o elemento essencial do crime de falsa identidade por uso de documento alheio?
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC453126 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A majorante aplicável a ocupantes de cargos em comissão, de direção ou assessoramento em entes públicos alcança servidores
IDECAN · 2021
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