Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Digital

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC308383 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O programa de governança em privacidade deve ser aplicável a quais dados sob o controle do controlador?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC308384 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que deve fundamentar a adoção de políticas e salvaguardas em um programa de governança em privacidade?

FUNDATEC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308385 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual procedimento sistemático mapeia operações de tratamento e propõe medidas para reduzir riscos aos titulares?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308386 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem pode formular regras de boas práticas e de governança no tratamento de dados pessoais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308387 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Como os controladores e operadores podem estabelecer obrigações específicas, normas de segurança e mecanismos de governanç

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC308388 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é a relação entre o princípio da finalidade e a base de dados?

PRGP UNIFEI · 2022

Ler resposta e comentário →

FC308389 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais sanções administrativas aplicáveis pela ANPD correspondem a advertência com prazo para correção e à publicização da

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC308390 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual fator de governança deve ser considerado na dosimetria das sanções administrativas?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC308391 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Que sanção administrativa coercitiva a ANPD pode aplicar com cobrança por dia, sujeita a teto por infração?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC308392 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual sanção administrativa pode ser aplicada como medida mais gravosa para cessar práticas lesivas em caso de reincidência

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC308393 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em caso de vazamento individual, a LGPD prevê conciliação direta entre controlador e titular; se não houver acordo, o que

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC308394 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem pode ser responsabilizado administrativamente por infrações ao tratamento de dados pessoais?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308395 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual sanção administrativa tem caráter preventivo e fixa prazo para adoção de medidas corretivas?

Instituto Consulplan · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308396 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais sanções administrativas podem limitar operacionalmente um agente de tratamento em razão de infrações?

CETAP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308397 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais esferas de responsabilização podem atingir uma instituição por violação de dados pessoais?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308398 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é o teto, por infração, da multa simples aplicável pela autoridade nacional?

FUNDATEC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308399 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual sanção administrativa pode ser aplicada para cessar práticas de tratamento de dados que violem normas de proteção e c

Instituto Consulplan · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308400 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual a natureza e o prazo máximo da sanção que suspende o exercício da atividade de tratamento vinculada à infração?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308401 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual o prazo máximo da sanção de suspensão do exercício da atividade de tratamento e sua possibilidade de prorrogação?

FUNDEP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308402 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: A LGPD admite a suspensão total do funcionamento do banco de dados como sanção administrativa?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308403 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual o conteúdo mínimo exigido na intimação da multa diária administrativa?

CETAP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC308404 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é o valor máximo aplicável a uma multa simples e em que se baseia seu cálculo?

FUNDATEC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC308405 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: A detenção é sanção administrativa aplicável pela autoridade nacional de proteção de dados?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC308406 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais sanções administrativas previstas na LGPD podem ser aplicadas a órgãos e entidades públicas?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →