Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC510480 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Até quantos por cento superiores à proposta mais bem classificada as ofertas de ME/EPP são consideradas empate?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC517907 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A pessoa jurídica pública federal que contrata serviços de vigilância, segurança ou monitoramento deve reter o ISS quando a lei munic

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517908 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: O auxílio-alimentação em pecúnia pago a servidor público ativo integra a base de cálculo do IRRF?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517909 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: As despesas com exames laboratoriais podem ser integralmente deduzidas do IRPF sem limite quantitativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517910 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Base de Cálculo do Imposto sobre a Renda na Declaração (arts. 76 e 77 do RIR), responda: O desconto simplificado exige comprovação e indicação da espécie das despesas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517911 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Há retenção na fonte de IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS em pagamentos a pessoas jurídicas optantes do Simples Nacional relativos às suas receitas próprias?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517912 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Quais tributos são recolhidos com o código de arrecadação 8767 na aquisição de carros blindados de combate novos produzidos no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517913 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Quando nasce a obrigação de retenção na fonte sobre IRPJ, CSLL, COFINS e PIS/PASEP?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517914 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Quando vence a primeira quota do IRPF quando o pagamento é parcelado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517915 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Quais regimes a COFINS admite e o que caracteriza o regime não cumulativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517916 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: A IN 1.234/2012 exige retenção do IR sobre aluguel pago a pessoa física?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC517917 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 9.430/1996 Legislação Tributária Federal, CSS e Processo Administrativo de Consulta, responda: O pagamento integral pela pessoa jurídica relacionada extingue a punibilidade da pe

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC546532 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista deve ser exigida de microempresas e empresas de pequeno porte em licitações

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC546533 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o limite de valor para que a licitação seja destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC546534 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando a administração pública deve realizar licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC546535 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de microempresa deve ser exigida em licitação?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC546536 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: No pregão, até que percentual a proposta de microempresa ou empresa de pequeno porte é considerada empate em relação à melhor propost

SELECON · 2022

Ler resposta e comentário →

FC546537 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Como devem proceder microempresas e empresas de pequeno porte em licitações quando houver restrição na documentação de regularidade?

COPESE UFPI · 2022

Ler resposta e comentário →

FC546538 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o percentual para caracterizar empate e qual o limite no pregão para microempresas e empresas de pequeno porte?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC546539 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Do Acesso aos Mercados (arts. 42 a 49 A da LC nº 123/2006), responda: Que medidas a Administração deve adotar nas contratações públicas para favorecer microempresas e empresas de pequen

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC546540 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Que documentação admite regularização em prazo mínimo de cinco dias úteis quando apresentada com restrição pelo vencedor do certame?

COGEPS UNIOESTE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC546541 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A quem deve ser concedido tratamento diferenciado e simplificado nas contratações públicas?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC546542 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando a Administração Pública deve realizar processo licitatório destinado exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno port

FUNDATEC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC546543 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando os benefícios do Estatuto da micro e pequena empresa deixam de se aplicar em licitações de obras e serviços de engenharia?

FUNDATEC · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →