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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC546544 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista é exigida para microempresas e empresas de pequeno porte em licitações?

IDIB · 2022

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FC546545 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em que se fundamenta a realização de licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC546546 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais garantias têm microempresas e empresas de pequeno porte em licitações quanto à regularização documental, certames exclusivos po

FUNDATEC · 2021

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FC546547 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Por que as assertivas I a V sobre o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas estão incorretas?

FUNDATEC · 2021

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FC546548 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Serviço de engenharia no valor de R$ 10.000,00 exige licitação?

IDIB · 2021

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FC546549 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Se uma empresa de pequeno porte for declarada vencedora em licitação com restrição na regularidade fiscal, o que a comissão deve faze

Instituto Consulplan · 2020

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FC546550 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual prejuízo resulta da ausência de formalização de uma micro ou pequena empresa?

Instituto AOCP · 2019

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FC546551 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais benefícios especiais são assegurados a microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC546552 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte é exigida em licitações públi

IDIB · 2019

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FC546553 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual critério de desempate é assegurado às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações?

IDECAN · 2019

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FC546554 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em licitações, quando a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista é exigida das microempresas e empresas de pequeno porte?

CESGRANRIO · 2018

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FC546555 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o prazo assegurado para regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de certidões quando há re

CESGRANRIO · 2018

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FC546556 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual a porcentagem que define empate para assegurar preferência às microempresas e empresas de pequeno porte?

CESGRANRIO · 2018

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FC546557 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o percentual máximo de cota reservado em certames de aquisição de bens divisíveis para contratação de microempresas e empresas d

CESGRANRIO · 2018

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FC546558 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Do Acesso aos Mercados (arts. 42 a 49 A da LC nº 123/2006), responda: Que vantagem têm microempresas e empresas de pequeno porte em caso de empate entre propostas em licitações públicas

FCC · 2018

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FC546559 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o critério de desempate assegurado às microempresas e empresas de pequeno porte em licitações?

COPESE UFT · 2018

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FC546560 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Enquanto não sobrevier legislação estadual, municipal ou regulamento mais favorável às microempresas e empresas de pequeno porte, apl

CESGRANRIO · 2018

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FC546561 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o prazo, em dias úteis, para regularização da documentação, pagamento/parcelamento e emissão de certidões pelas microempresas e

CESGRANRIO · 2018

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FC546562 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Do Acesso aos Mercados (arts. 42 a 49 A da LC nº 123/2006), responda: Qual obrigatoriedade sobre licitações para favorecer microempresas e empresas de pequeno porte?

FCC · 2018

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FC546563 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em que etapa as microempresas e empresas de pequeno porte devem comprovar a regularidade fiscal e trabalhista para obter o direito de

VUNESP · 2018

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FC546564 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando uma licitação pode ser destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte?

VUNESP · 2018

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FC546565 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual benefício de acesso aos mercados é assegurado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente?

VUNESP · 2018

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FC546566 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Se, durante um contrato administrativo, a contratada deixa de ser microempresa por aumento de receita, o que ocorre com o contrato?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC546567 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A administração pode exigir a subcontratação de microempresas e empresas de pequeno porte em obra de execução única e indivisível?

VUNESP · 2018

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