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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC546568 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em contratações de bens divisíveis, qual cota pode ser reservada para microempresas e empresas de pequeno porte mesmo quando o valor

VUNESP · 2018

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FC546569 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o limite do valor do item para reserva de licitação exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte?

INSTITUTO MAIS · 2018

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FC546570 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando é exigida a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações?

FEPESE · 2018

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FC546571 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em que situação a licitação deve ser destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte?

CONSULPLAN · 2017

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FC546572 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Do Acesso aos Mercados (arts. 42 a 49 A da LC nº 123/2006), responda: O que é assegurado às microempresas e empresas de pequeno porte em caso de empate entre propostas em licitação públ

FCC · 2017

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FC546573 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais são as condições de acesso às licitações para micro e pequenas empresas quanto ao valor do contrato e às aquisições de bens div

CETRO · 2017

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FC546574 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando pode haver licitação reservada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC546575 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando uma prestadora de serviço de logística internacional está autorizada a realizar despacho aduaneiro e consolidação/desconsolida

FGV · 2016

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FC546576 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando a entidade fica dispensada de conceder tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações?

FGV · 2016

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FC546577 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Do Acesso aos Mercados (arts. 42 a 49 A da LC nº 123/2006), responda: Qual o prazo e as características para regularização de pendências fiscais por microempresas e empresas de pequeno

FCC · 2016

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FC546578 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Do Acesso aos Mercados (arts. 42 a 49 A da LC nº 123/2006), responda: Quando as microempresas e empresas de pequeno porte devem regularizar a situação fiscal no pregão?

FCC · 2016

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FC546579 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Do Acesso aos Mercados (arts. 42 a 49 A da LC nº 123/2006), responda: Quando a empresa de pequeno porte tem direito ao empate fictício no pregão?

FCC · 2016

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FC546580 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Que tratamento jurídico deve ser conferido a microempresas e empresas de pequeno porte quanto às suas obrigações?

Marinha · 2016

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FC546581 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A administração pública pode exigir subcontratação de microempresa ou empresa de pequeno porte em licitações de obras e serviços?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC546582 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em que situação uma microempresa ou empresa de pequeno porte pode ser convocada para apresentar proposta inferior e ser considerada v

VUNESP · 2015

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FC546583 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais são as regras diferenciadas nas licitações quanto à exigência de regularidade, prazo de regularização e preferência em empate p

CEFETBAHIA · 2015

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FC546584 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando a comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte deve ser exigida nas licitações?

FUNDEPES COPEVE UFAL · 2015

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FC546585 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais medidas de favorecimento às micro e pequenas empresas são adotadas nas compras públicas?

FUNDEPES COPEVE UFAL · 2014

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FC546586 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A quem se destina o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido previsto em lei complementar municipal?

CAIPIMES · 2014

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FC546587 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando serão cobrados os valores relativos a taxas, emolumentos e demais custos vinculados à abertura e registros?

CAIPIMES · 2014

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FC546588 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Do Acesso aos Mercados (arts. 42 a 49 A da LC nº 123/2006), responda: Quando é exigida a comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações?

FCC · 2013

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FC546589 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais proteções especiais recebem microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações quanto à regularidade, desempate e crédito

CETRO · 2013

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FC546590 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o critério percentual de empate entre propostas de microempresas e empresas de pequeno porte, e há exceção para pregão?

QUADRIX · 2013

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FC546591 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista é exigida para microempresas e empresas de pequeno porte no processo licita

CCV UFC · 2013

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