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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC546664 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual regra comum deve ser observada pelo IBS e pela CBS quanto à não cumulatividade e ao creditamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC546665 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: É permitida a instituição de programas de incentivo à cidadania para estimular consumidores a exigir documentos fiscais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC546666 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual bem é considerado prejudicial à saúde e ao meio ambiente para fins do imposto seletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC546667 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quantos representantes do conjunto dos municípios e do Distrito Federal compõem o Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS?

CPCON UEPB · 2025

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FC546668 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando a LC 116/2003 será revogada por força da LC 214/2025?

CPCON UEPB · 2025

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FC546669 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Quais são duas alíquotas da tabela progressiva mensal do IRPF?

VUNESP · 2025

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FC546670 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Quando a pessoa jurídica pode excluir encargos financeiros contabilizados como receita da determinação do lucro real?

AVANÇASP · 2024

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FC546671 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Menor sob guarda judicial pode ser incluído como dependente na declaração de IR de quem detém a guarda mesmo que seus rendimentos mensais sejam maiores?

FGV · 2022

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FC546672 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Em caso de morte conjunta dos cônjuges ou quando as datas permitirem unificação do inventário, como podem ser tributados os rendimentos comuns do casal?

Unifil · 2021

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FC546673 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Qual é o tratamento tributário das indenizações de férias proporcionais e do respectivo adicional?

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

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FC546674 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Quando uma pessoa física é contribuinte por rendimentos de bens em sua posse e como se caracteriza o capital da sociedade anônima?

ADM&TEC · 2018

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FC546675 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Qual a tributação dos rendimentos na constância da sociedade conjugal e qual a responsabilidade dos subscritores/acionistas que aportam bens ao capital so

ADM&TEC · 2018

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FC546676 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: O cônjuge pode ser declarado como dependente e como são tributados os rendimentos na constância da sociedade conjugal?

ADM&TEC · 2018

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FC546677 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Como são tributados os rendimentos de menores e outros incapazes, e como os cônjuges devem declarar rendimentos próprios e os provenientes de bens comuns?

ADM&TEC · 2018

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FC546678 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Quais são as espécies de ações conforme a natureza dos direitos que conferem e quais pessoas físicas são consideradas contribuintes do imposto de renda?

ADM&TEC · 2018

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FC546679 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Os cônjuges podem optar pela tributação conjunta e é vedada a emissão de ações por preço inferior ao nominal?

ADM&TEC · 2018

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FC546680 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Quando o imposto de renda é devido e quais bens devem constar na declaração do cônjuge declarante?

ADM&TEC · 2018

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FC546681 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Quais as características das partes beneficiárias e como se compensa o imposto de renda sobre rendimentos de bens comuns entre cônjuges?

ADM&TEC · 2018

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FC546682 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Além do endereço postal cadastrado, qual outro endereço é considerado domicílio tributário para fins de intimação?

VUNESP · 2025

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FC546683 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Estudantes podem requerer isenção do IRRF sobre bolsas de estudo e pesquisa?

FUVEST · 2023

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FC546684 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Qual o critério para determinação do domicílio fiscal da pessoa física e qual a exigência para alterar o estatuto quanto à diversidade de classes de ações

ADM&TEC · 2018

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FC546685 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Como são tributados, para fins do IRPF, os rendimentos percebidos por tabeliães e por leiloeiros públicos?

FGV · 2023

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FC546686 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Que situação etiológica afasta a isenção de pensão, tornando-a tributável para o Imposto de Renda?

FGV · 2023

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FC546687 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Quando o ganho de capital na alienação de criptoativos é isento do imposto sobre a renda?

FGV · 2023

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