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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC547792 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: As pessoas jurídicas apuram o IRPJ com base em qual tipo de lucro?

COPS UEL · 2013

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FC547793 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quando o ISS não incide sobre serviços prestados ao exterior?

FADURPE · 2013

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FC556752 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 24/1975 e CONFAZ, responda: Quais quóruns são exigidos para sessão, concessão e revogação de benefícios?

FCC · 2025

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FC556753 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 24/1975 e CONFAZ, responda: Quais medidas do ICMS exigem convênio entre unidades federadas?

FCC · 2025

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FC556754 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º ao 3º e 12 da LC nº 87/1996), responda: Quando o ICMS não incide na entrada interestadual de combustíveis destinados à comercializaç

FCC · 2025

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FC556755 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Fato gerador e Hipóteses de Não Incidência (arts. 1º ao 3º e 12 da LC nº 87/1996), responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS na saída para entrega e no fornecimento para consumo no

FCC · 2025

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FC556756 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sujeito Passivo (arts. 4º ao 6º da LC nº 87/1996), responda: Quem é contribuinte do ICMS ao adquirir em licitação bens apreendidos ou abandonados, inclusive importados sem desembaraço a

FCC · 2025

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FC556757 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Local da Operação ou Prestação (art. 11 da LC nº 87/1996), responda: Na operação interestadual, qual estado recebe o ICMS da operação, qual recebe o DIFAL e quem é o contribuinte respon

FCC · 2025

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FC556758 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Local da Operação ou Prestação (art. 11 da LC nº 87/1996), responda: Qual é o local da operação para fins de ICMS quando mercadoria depositada em armazém em outro Estado é remetida dire

FCC · 2025

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FC556759 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Local da Operação ou Prestação (art. 11 da LC nº 87/1996), responda: Qual providência deve tomar a autoridade fiscal local ao encontrar mercadoria em trânsito sem documento fiscal?

FCC · 2025

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FC556760 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Dos Tributos e Contribuições (arts. 12 a 41 da LC nº 123/2006), responda: A autoridade fiscal pode aplicar presunções para estimar receita omitida de empresa optante pelo Simples Nacion

FCC · 2025

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FC556761 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o efeito da remissão retroativa prevista na Lei Complementar n.º 160/2017 sobre as sanções tributárias?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC556762 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A exportação de software entregue digitalmente está sujeita ao IBS?

FGV · 2025

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FC556763 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o momento de ocorrência do fato gerador do IBS e da CBS nas operações com bens e serviços?

CPCON UEPB · 2025

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FC556764 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o local da operação do IBS para serviço de transporte de passageiros?

CPCON UEPB · 2025

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FC556765 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a base de cálculo da CBS quando trechos de ida e volta no transporte internacional são vendidos em conjunto?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC556766 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que integra a base de cálculo do IBS relativa ao valor da operação?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC556767 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: No IBS/CBS, qual a sujeição passiva do fornecedor que atua profissionalmente e do condomínio edilício?

CPCON UEPB · 2025

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FC556768 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o regime de não cumulatividade do IBS e da CBS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC556769 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais são as características dos programas de incentivo à cidadania fiscal na operacionalização do IBS e da CBS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC556770 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais bens são considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente para fins do imposto seletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC556771 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Do Comitê Gestor do IBS (arts. 480 a 484 da LC nº 214/2025), responda: Quem indica os representantes dos Estados e do Distrito Federal no Conselho Superior do CGIBS?

FCC · 2025

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FC556772 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Do Comitê Gestor do IBS (arts. 480 a 484 da LC nº 214/2025), responda: Qual a competência do Comitê Gestor do IBS na implantação da administração e da cobrança do IBS e da CBS?

FCC · 2025

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FC556773 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Como é composta a representação municipal no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS?

CPCON UEPB · 2025

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