Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital

FC566720 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Qual poder exerce o controle externo da fiscalização contábil, financeira e orçamentária do órgão ministerial?

UFMT · 2012

FC566721 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Qual imposto incide sobre a propriedade predial e territorial urbana?

INCAB (ex FUNCAB) · 2012

FC566722 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Quem autoriza previamente a criação ou extinção de instituições financeiras oficiais estaduais?

INCAB (ex FUNCAB) · 2012

FC566723 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Que regras a Constituição do Estado de Mato Grosso prevê para o exercício da jurisdição constitucional pelo Tribunal de Ju

FCC · 2011

FC566724 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Quais são os efeitos funcionais quando um auditor assume temporariamente as funções do titular e ao exercer atribuições de

FMP · 2011

FC566725 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Quais são os legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade contra lei ou ato normativo municipal?

FMP · 2011

FC566726 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Como o RPPS computa períodos contributivos para fins de aposentadoria?

UFMT · 2011

FC566727 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Pode delegar-se ao chefe do Poder Executivo estadual matéria reservada à legislação complementar?

FMP · 2008

FC582211 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Espírito Santo, responda: Qual o efeito do reconhecimento constitucional de uma capital histórica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC582212 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Espírito Santo, responda: A Constituição do Estado do Espírito Santo admite iniciativa popular para propor emenda constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

FC582213 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Pará, responda: Quais valores o procurador do Estado pode e não pode receber nas causas decorrentes de sua atividade institucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

FC582214 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Pará, responda: Qual é a competência das varas agrárias no Pará?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

FC582215 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Pará, responda: Quais princípios complementares orientam a política urbana estadual no Pará?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

FC582216 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Pará, responda: Como é expedido o título definitivo das terras quilombolas no Pará?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

FC582217 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Pará, responda: O que o art. 68 do ADCT reconheceu às comunidades quilombolas e que prazo a Constituição do Pará fixou para titulação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

FC582218 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Paraná, responda: É permitida emenda que aumente despesa a projeto de iniciativa exclusiva do chefe do Executivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

FC582219 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, responda: De que depende a alienação dos bens dos municípios?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

FC582220 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Rondônia, responda: Qual é o regime de remuneração da carreira da procuradoria do ente estatal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

FC582221 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Do Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE SP), responda: Que infrações penais o Tribunal de Justiça processa e julga originariamente segundo a Constituição do Estado de São

FCC · 2025

FC582222 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Das Funções Essenciais à Justiça (arts. 91 a 110 da CE SP), responda: Membro do Ministério Público com vitaliciedade pode exercer advocacia cumulativamente com o cargo?

FCC · 2025

FC582223 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Da Administração Pública (arts. 111 a 123 da CE SP), responda: Qual regime previdenciário se aplica a agentes em cargo em comissão, cargo temporário ou emprego público dur

VUNESP · 2024

FC582224 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Da Ordem Social (arts. 217 a 283 da CE SP), responda: Como se exerce o controle extrajudicial das políticas de educação e saúde?

FCC · 2025

FC591464 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é a composição do Estado de Goiás em relação aos seus municípios?

FC591465 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual o vínculo do Estado de Goiás com a República Federativa do Brasil?