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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC680490 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: O que caracteriza os lances intermediários no pregão eletrônico?

QUADRIX · 2025

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FC680491 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: A pesquisa de preços prevista em instrução normativa do Ministério da Economia aplica-se às contratações de obras e se

QUADRIX · 2025

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FC680492 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual norma especial rege as licitações e contratos das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiá

QUADRIX · 2025

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FC680493 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Como a LGPD se relaciona com o GDPR e com o contexto da Era Digital?

QUADRIX · 2025

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FC680494 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quando é permitido o registro de mais de um fornecedor no Sistema de Registro de Preços.

QUADRIX · 2025

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FC680495 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: O órgão gerenciador pode movimentar entre órgãos participantes as quantidades registradas desde que não ultrapassem os

QUADRIX · 2025

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FC680496 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual a natureza jurídica da ata de registro de preços no Sistema de Registro de Preços?

QUADRIX · 2025

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FC680497 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual o limite de aquisição por órgão ou entidade não participante nas adesões a uma ata de registro de preços?

QUADRIX · 2025

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FC680498 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Como a Instrução Normativa que trata da pesquisa de preços define sobrepreço?

QUADRIX · 2025

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FC680499 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quando o orçamento estimado pode ser mantido em sigilo e que informações devem ser divulgadas?

QUADRIX · 2025

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FC680500 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: O que deve ser observado na pesquisa de preços para a formação do orçamento estimado na Administração Pública Federal?

QUADRIX · 2025

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FC680501 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais valores devem ser desconsiderados na pesquisa de preços e como deve ser justificada essa exclusão?

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FC680502 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: O Painel de Preços é obrigatório para a formação do preço estimado pelos conselhos de fiscalização profissional?

QUADRIX · 2025

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FC680503 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quando a estimativa de preço pode ser baseada em menos de três cotações na Administração Pública federal?

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FC680504 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual a diferença quanto à indenização entre o uso emergencial de propriedade privada em iminente perigo públi

QUADRIX · 2025

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FC680505 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual é a forma de indenização exigida na desapropriação por interesse social?

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FC680506 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: O direito de acesso a documentos públicos é absoluto mesmo para informações sigilosas?

QUADRIX · 2025

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FC680507 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: Qual a finalidade da Lei de Acesso à Informação?

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FC680508 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: O Poder Judiciário está submetido ao regime da Lei de Acesso à Informação?

QUADRIX · 2025

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FC680509 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: O que é autenticidade da informação?

QUADRIX · 2025

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FC680510 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: Quais órgãos e entidades abrange a Lei de Acesso à Informação?

QUADRIX · 2025

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FC680511 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: Quais entidades estão subordinadas ao regime da Lei de Acesso à Informação?

QUADRIX · 2025

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FC680512 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: As normas da Lei de Acesso à Informação aplicam-se a entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos?

QUADRIX · 2025

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FC680513 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: O que se considera tratamento da informação?

QUADRIX · 2025

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