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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC108147 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Quinto Constitucional (art. 94 da CF/1988), responda: O que caracteriza o mecanismo do quinto constitucional na composição dos tribunais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108148 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Quinto Constitucional (art. 94 da CF/1988), responda: Quais os requisitos exigidos para que advogados e membros do Ministério Público ocupem as vagas reservadas pelo quinto constitucional n

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108149 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Quinto Constitucional (art. 94 da CF/1988), responda: Quais os critérios para ocupar vagas do quinto constitucional no Poder Judiciário?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108150 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Quinto Constitucional (art. 94 da CF/1988), responda: Qual a proporção de vagas reservadas a advogados e membros do Ministério Público nos Tribunais Regionais Federais e nos Tribunais de Ju

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC108151 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Quinto Constitucional (art. 94 da CF/1988), responda: Quais tribunais são alcançados pelo quinto constitucional e quem pode preencher essas vagas?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108152 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988), responda: Por que juízes não podem exercer cargos ou funções em empresas estatais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108153 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais garantias a Constituição assegura aos juízes e membros do Ministério Público em relação à vitaliciedade?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108154 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O que caracteriza a atuação do Poder Judiciário em relação às decisões do Tribunal de Contas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108155 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988), responda: A inamovibilidade dos juízes é absoluta ou admite relativização por interesse público, e quais garantias processuais

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108156 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988), responda: Quais exceções à vedação ao exercício de outras funções públicas por juízes em disponibilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108157 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988), responda: Qual é a condição para que um juiz perca o cargo após adquirir vitaliciedade?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108158 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988), responda: A vitaliciedade de juiz de primeiro grau após dois anos de exercício depende da realização de curso oficial de formaç

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108159 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências Privativas (Poder Judiciário, art. 96 da CF/1988), responda: Qual é a característica central do princípio da jurisdição única no sistema judicial brasileiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108160 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências Privativas (Poder Judiciário, art. 96 da CF/1988), responda: O que assegura o princípio da jurisdição una no sistema judiciário brasileiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108161 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências Privativas (Poder Judiciário, art. 96 da CF/1988), responda: Qual é a competência privativa dos tribunais sobre sua organização interna?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108162 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Reserva de Plenário (Poder Judiciário, art. 97 da CF/1988), responda: Qual é a finalidade da cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC108163 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a importância da cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade e como ela se aplica às decisões do

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108164 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Reserva de Plenário (Poder Judiciário, art. 97 da CF/1988), responda: Quem possui competência para declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo nos tribunais?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108165 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Autonomia Administrativa e Financeira (Poder Judiciário, art. 99 da CF/1988), responda: As propostas orçamentárias do Judiciário devem respeitar os limites fixados na LDO?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC108166 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Precatórios (art. 100 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional assegura o contraditório e a ampla defesa em atos que possam extinguir créditos judiciais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108167 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Precatórios (art. 100 da CF/1988), responda: O credor de precatório pode ceder seu crédito a terceiros sem a concordância do devedor?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108168 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: A União pode assumir dívidas de precatórios de estados mediante a criação de uma lei específica?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108169 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Precatórios (art. 100 da CF/1988), responda: Quais formas de pagamento a Fazenda Pública deve utilizar para cumprir sentenças judiciais reconhecidas contra ela?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108170 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Precatórios (art. 100 da CF/1988), responda: Quais débitos das Fazendas Públicas ficam fora do regime de precatórios?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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