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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC108243 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988), responda: Qual tribunal possui competência originária para julgar habeas corpus quando o paciente ou o coator for Ministro d

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108244 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais tribunais são competentes para processar e julgar membros do Tribunal de Contas da União e dos tribunais de contas dos e

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108245 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988), responda: Quais autoridades podem ser alvo de mandado de segurança de competência originária do Superior Tribunal de Justiça

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108246 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988), responda: Qual tribunal processa e julga governadores por crimes comuns?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108247 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988), responda: Qual tribunal tem competência originária para processar e julgar desembargadores de tribunais regionais por crimes

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108248 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988), responda: Qual é a competência dos Tribunais Regionais Federais para o processamento e julgamento de habeas dat

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108249 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são as normas que regem a competência dos Tribunais Regionais Federais em relação ao Ministério Público?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108250 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988), responda: Qual é a competência judicial para crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes praticados

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108251 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988), responda: Em casos de acidente de trabalho, qual é a competência jurisdicional, mesmo quando a União é parte?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108252 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes Eleitorais (arts. 118 a 121 da CF/1988), responda: O Ministério Público possui assentos reservados nos tribunais eleitorais ou há alternância de vagas entre MP e advocac

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108253 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes Militares (arts. 122 a 124 da CF/1988), responda: Quem pode ser ministro do Superior Tribunal Militar e qual exigência de nacionalidade se aplica?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108254 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes Militares (arts. 122 a 124 da CF/1988), responda: Quando fato previsto na legislação penal comum e no Código Penal Militar se vincula à esfera militar, qual jurisdição é

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108255 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes Militares (arts. 122 a 124 da CF/1988), responda: Qual requisito numérico impede a criação de um órgão especial em um tribunal?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108256 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes Militares (arts. 122 a 124 da CF/1988), responda: O que o princípio da reserva legal exige quanto à tipificação dos crimes militares?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108257 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes dos Estados (arts. 125 e 126 da CF/1988), responda: Qual é a competência para o julgamento das contravenções penais, mesmo havendo vínculo com crimes federais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108258 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes dos Estados (arts. 125 e 126 da CF/1988), responda: Qual a importância da autonomia dos Estados para organizar a justiça estadual?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC108259 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988), responda: Qual é a função da justiça estadual em relação à competência dos outros ramos do Judiciário?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108260 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988), responda: Qual órgão do Poder Judiciário possui iniciativa privativa para elaborar o Estatuto da Magistratura?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108261 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988), responda: Estados podem criar órgão de controle do Judiciário com representantes de outros poderes?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108262 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são as características da atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário na proteção de direitos

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108263 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Corpus, responda: Qual é a relação entre habeas corpus e a liberdade de locomoção?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108264 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Corpus, responda: Qual é a finalidade do habeas corpus e como se diferencia do mandado de segurança?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108265 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Corpus, responda: Quem pode impetrar o habeas corpus e qual sua finalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108266 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Corpus, responda: Qual a finalidade do habeas corpus e quando ele não é cabível?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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