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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC108267 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Corpus, responda: Habeas corpus é cabível contra coação de particular que restrinja a liberdade de locomoção?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108268 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Corpus, responda: Qual a diferença entre o habeas corpus e o mandado de segurança na proteção da liberdade de locomoção?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108269 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Corpus, responda: Por que a impetração de habeas corpus é isenta de custas processuais?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108270 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Corpus, responda: A quem se destina o habeas corpus?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108271 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Corpus, responda: O habeas corpus pode impugnar a conveniência e oportunidade de punições disciplinares militares?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108272 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos para que uma associação possa impetrar mandado de segurança coletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108273 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem são os legitimados para propor um mandado de segurança coletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108274 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: O mandado de segurança pode tutelar direito já amparado por remédio constitucional próprio?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108275 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: Quais são os requisitos para que um partido político tenha legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108276 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: Quando se admite mandado de segurança contra ato praticado por agente de pessoa jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108277 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: Quando o mandado de segurança é cabível para proteger direitos fundamentais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108278 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais entidades podem impetrar mandado de segurança coletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108279 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: Por que o mandado de segurança não admite prova oral?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108280 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: Associações podem impetrar mandado de segurança coletivo em defesa de seus membros sem autorização individual?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108281 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: Entidades sindicais podem impetrar mandado de segurança coletivo em defesa de direitos individuais homogêneos de seus filiados sem exigência de um ano de funcio

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC108282 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: É cabível mandado de segurança contra atos de gestão comercial praticados por empresas públicas ou sociedades de economia mista?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC108283 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: Qual requisito essencial para o cabimento do mandado de segurança?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108284 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: Qual a função da personalidade judiciária de determinados órgãos no mandado de segurança?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108285 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: Em que situação cabe renovação do pedido de mandado de segurança cujo anterior não foi conhecido?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108286 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a condição para a utilização do mandado de injunção como remédio constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108287 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Injunção, responda: Qual a função principal do mandado de injunção quanto à omissão legislativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108288 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a função da Defensoria Pública na propositura do mandado de injunção em relação aos direitos fundamentais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108289 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Injunção, responda: Quais são os requisitos essenciais para cabimento do mandado de injunção?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108290 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Injunção, responda: Quem está legitimado para impetrar mandado de injunção?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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